PISO SALARIAL ENFERMAGEM

PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM passará a valer em MAIO? Confira prazos para o pagamento do piso da enfermagem

Confira os prazos para a implementação do piso salarial da enfermagem

Meliah Batista
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Meliah Batista
Publicado em 02/05/2023 às 9:27 | Atualizado em 02/05/2023 às 11:25
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Confira os prazos para o piso salarial da enfermagem - FOTO: Freepik

A implementação do piso salarial da enfermagem está sendo bastante ansiada pelos profissionais beneficiados pela lei, como enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras.

Apesar de ter sido sancionada em agosto do último ano, a lei do piso salarial da enfermagem foi suspensa no mês seguinte no STF, pela falta de uma fonte de financiamento para bancar o reajuste.

Os último passo para o que o piso salarial da enfermagem seja implementado é a revogação da liminar da suspensão que corre no STF e deve ser derrubada pelo ministro Roberto Barroso.

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BARROSO MATÊM OPINIÃO CONTRÁRIA AO PISO SALARIAL ENFERMAGEM:

Na ultima semana, foi aprovado um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 5/23 que sugere uma solução orçamentária para o impasse do piso salarial da enfermagem.

No entanto, segundo o ministro Barroso, o PLN para o piso salarial da enfermagem ainda não resolve o impasse da União.

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[A União] não pode criar ônus para outro ente da federação, porque isso dá a ela o poder de quebrar os municípios, de quebrar os Estados, o que evidentemente a Constituição não admite", afirmou.

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QUANDO O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM VAI SER PAGO?

Ainda não há um prazo definido oficialmente por algum dos Poderes para que o piso salarial da enfermagem passe a valer nos contracheques.

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No entanto, a categoria espera que até Dia Internacional da Enfermagem e o Dia do Enfermeiro, ambos comemorados no dia 12 de maio, o piso salarial enfermagem esteja entrado em vigor.

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