Após sete meses de bloqueio do pagamento do piso salarial da enfermagem, parece que a implementação da medida finalmente entrará em vigor.
Isso porque o presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou o (PLN) 5/23, que visa garantir uma fonte de custeio para ajudar na implementação da medida no Brasil.
Apesar disso, é necessário que o ministro Barroso, do Supremo Tribunal Federal suspenda o bloqueio decretado.
MINISTRO BARROSO EMITE OPINIÃO CONTRÁRIA AO PISO SALARIAL ENFERMAGEM:
Após a aprovação, na última semana, do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 5/23 do piso salarial da enfermagem, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, emitiu opinião sobre a possível implementação da medida.
[A União] não pode criar ônus para outro ente da federação, porque isso dá a ela o poder de quebrar os municípios, de quebrar os Estados, o que evidentemente a Constituição não admite", afirmou.
Ele concluiu destacando que a decisão poderia "engessar completamente a economia".
LULA ASSINA PLN para pagar PISO da ENFERMAGEM; veja momento
O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM SERÁ PAGO EM MAIO?
Ainda não existe um prazo concreto para quando o pagamento da medida irá entrar em vigor.
Os próximos passos para a viabilização do piso salarial da enfermagem são: a sanção presidencial e a remoção da suspensão decretada pro Barroso.
A expectativa é que até o dia 12 de maio, Dia Internacional da Enfermagem e o Dia do Enfermeiro, o pagamento do piso passe a valer.
