Parlamentares enviam IMPORTANTE OFÍCIO para Barroso para criar REVIRAVOLTA na situação do PISO DA ENFERMAGEM
Senadores e deputados buscam retirar a suspensão do piso salarial enfermagem instituída pelo ministro Barroso
O piso salarial enfermagem deve ser implementado aprovado através de um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN), aprovado na última quarta-feira (26), no Congresso Nacional.
A lei estava suspensa desde setembro de 2022, quando o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a medida.
O juiz da suprema corte justificou o despacho por conta falta de caminhos de utilização dos recursos para tornar a medida viável a médio e longo prazo.
Porém, importantes parlamentares solicitaram uma reavaliação em relação a suspensão, sugerindo assim uma possível revogação da decisão.
SENADORES E DEPUTADOS SOLICITARAM REAVALIAÇÃO DA SUSPENSÃO DO PISO DA ENFERMAGEM AO MINISTRO BARROSO
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) e os deputados federais Bruno Farias (Avante-MG) e Célio Studart (PSD-CE) elaboraram e enviaram uma importante petição para o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso.
O objetivo seria reavaliar a suspensão do piso salarial enfermagem, já que as exigências feitas pelo juiz da suprema corte no seu despacho original em setembro de 2022 foram cumpridas.
No texto do ofício, Contarato solicita que Barroso reconsidere a suspensão da medida, sendo uma forma de reconhecimento da importância da enfermagem brasileira:
“De modo a dar efetividade à aplicação do artigo 7º, V, da Constituição e dignidade salarial à milhares de profissionais de saúde que tanto contribuíram para a sociedade brasileira, especialmente durante a fase mais aguda da pandemia de Covid-19”, pontuou.
Até o momento, Barroso não respondeu o ofício de reavaliação da suspensão do piso salarial da enfermagem dos parlamentares.
PISO SALARIAL ENFERMAGEM 2023: ENTENDA QUANDO DEVE COMEÇAR O PAGAMENTO DA MEDIDA PARA A CATEGORIA
Depois das tratativas feitas pelo Senado Federal sobre o piso da enfermagem, as alterações que foram demandadas devem ser feitas no PLN.
Sendo assim, a lei sancionada pelo presidente Lula deve fazer com que a medida comece a ser paga no mês de maio.
O pagamento começar a valer em maio é simbólico para a categoria, já que no dia 12 de maio é comemorado o Dia da Enfermagem no Brasil.
Inclusive, essa data foi divulgada pelo deputado federal Mauro Benevides Filho (PDT), que comentou a simbologia da data:
“E a gente espera que até o dia 12 de maio, que é o dia da Enfermagem brasileira, o presidente Lula possa dar essa grande notícia”, concluiu.
CONFIRA OS SALÁRIOS QUE VÃO SER PAGOS PARA A CATEGORIA ASSIM QUE A LEI DO PISO DA ENFERMAGEM VALER
Com o PLN aprovado, confira os valores que serão pagos nos contracheques da categoria assim que o piso salarial da enfermagem entrar em vigor:
- R$ 4.750,00 para enfermeiros;
- R$ 3.325,00 para técnicos de enfermagem;
- R$ 2.375,00 para auxiliares de enfermagem e parteiras.