Nesta quinta-feira (4), o deputado federal Mauro Benevides Filho (PDT/CE) publicou em seu perfil das redes sociais que se reuniu com o Ministério da Saúde e que teria novidades sobre o piso da enfermagem.
O deputado afirmou que Ministério da Saúde está cumprindo a última exigência do STF (Supremo Tribunal Federal) para implementação do piso.
Leia nesta matéria:
- Ministério da Saúde cumpre última exigência do STF para aplicação do piso salarial da enfermagem
- Qual o prazo para pagamento do piso salarial da enfermagem?
- Quanto é o piso salarial da enfermagem?
MINISTÉRIO DA SAÚDE CUMPRE ÚLTIMA EXIGÊNCIA DO STF PARA APLICAÇÃO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM
A exigência do STF para o Ministério da Saúde é a definição de critérios de repasse dos recursos do pagamento do piso salarial da enfermagem.
Ou seja, o Supremo pede que haja um detalhamento na distribuição dos valores para as instituições que irão receber o valor.
QUAL O PRAZO DO PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM?
Segundo o site do Congresso Nacional, o prazo para sanção do PLN do piso salarial da enfermagem é até o dia 18 de maio.
Entretanto, o governo federal pretende que o piso salarial da enfermagem comece a valer antes do Dia da Enfermagem, que é comemorado no dia 12 de maio, segundo o deputado federal Mauro Benevides Filho.
“E a gente espera que até o dia 12 de maio, que é o dia da Enfermagem brasileira, o presidente Lula possa dar essa grande notícia”, afirmou.
LULA ASSINA PLN para pagar PISO da ENFERMAGEM; veja momento
QUANTO É O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM?
A lei do piso salarial da enfermagem prevê o mínimo que cada profissional da enfermagem deve receber. Confira:
- Enfermeiros: R$ 4.750
- Técnicos de enfermagem: R$ 3.325
- Auxiliares de enfermagem: R$ 2.375
Vale ressaltar que este seria o primeiro piso da categoria.
