O piso salarial da enfermagem pode ser pago a milhares de profissionais do setor nos próximos dias.
De acordo com o deputado federal Mauro Benevides Filho (PDT), o Ministério da Saúde está resolvendo a última exigência do Supremo Tribunal Federal (STF).
O piso salarial já foi aprovado e sancionado em 2022, mas uma medida do ministro Luís Roberto Barroso, do STF, suspendeu a lei do piso.
LULA DEVE ASSINAR PLN ATÉ O DIA 18
O presidente Lula (PT) já assinou o Projeto de Lei nº 5 de 2023 (PLN 5/23), que define a forma de custeio do piso salarial.
Porém, o projeto ainda precisa da sanção presidencial, que deve ser feita em um prazo de 15 dias úteis a partir desta sexta-feira (5), ou seja, até o dia 26 de maio.
SAÚDE CUMPRE ÚLTIMA EXIGÊNCIA DO STF
Segundo o deputado Mauro Benevides, o STF exigiu do Ministério da Saúde a definição de como os recursos do piso salarial da enfermagem vão ser distribuídos para as instituições.
O deputado afirmou que estão sendo finalizados os últimos detalhes da portaria que vai ser publicada pela pasta.
"Lembrando que essa é a última exigência do STF, a primeira foi apontar a fonte de recursos, garantida pela aprovação da minha Emenda Constitucional 127", afirmou Mauro Benevides.
QUANTO É O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM:
O piso salarial prevê o valor mínimo que cada setor da enfermagem deve receber; confira:
- Enfermeiros: R$ 4.750
- Técnicos de enfermagem: R$ 3.325
- Auxiliares de enfermagem: R$ 2.375
