PISO DA ENFERMAGEM: gabinete de BARROSO informa PRAZO para análise do PISO DA ENFERMAGEM; saiba quando
Por conta da suspensão, parlamentares cobraram do ministro Barroso, relator na ação, que a decisão fosse reavaliada.
A enfermagem aguarda as últimas etapas para que o piso salarial seja finalmente implementado nacionalmente.
Por conta da suspensão, parlamentares cobraram do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Luis Roberto Barroso, relator na ação de suspensão do piso, que a decisão fosse reavaliada.
PARLAMENTARES COBRAM BARROSO
Petições enviadas pelo senador Fabiano Contarato (PT) e deputados Bruno Farias (Avante) e Célio Studart (PSD) cobraram do magistrado a reavaliação da ação que suspendeu o piso da enfermagem.
Eles argumentam que as exigências feitas pela Suprema Corte já foram atendidas quando houve a aprovação pelo Legislativo e Executivo.
"[...] de moro a dar efetividade à aplicação do artigo 7º, V, da Constituição e dignidade salarial à milhares de profissionais de saúde que tanto contribuíram para a sociedade brasileira, especialmente durante a fase mais aguda da pandemia de Covid-19", diz trecho enviado ao Ministro.
GABINETE DE BARROSO INFORMA PRAZO
Segundo o site Jota, o gabinete do Ministro Barroso informou que o prazo para que ele analise as petições já encaminhadas depende de uma ordem da presidência da Suprema Corte.
Portanto, ainda não há, de fato, um prazo concreto para que Barroso analise a decisão de revogar sua decisão anterior.
BARROSO FOI CONTRA APLICAÇÃO DO PISO
No último dia 26, o ministro Barroso, durante sessão no STF, foi contra aplicação do piso da enfermagem.
O piso foi aprovado no final de abril pelo Senado Federal e teve o PLN 5/2023 assinado pelo presidente Lula (PT), garantindo que o valor de R$ 7,3 bilhões sejam destinados para pagamento do piso, restando apenas o STF decidir sobre a revogação da suspensão.
"Pisos nacionais em um país com as diferenças e as desigualdades regionais do Brasil, como regra geral, não parece ser uma boa ideia", disse Barroso.
Entenda como Barroso suspendeu a lei do piso da enfermagem
VALOR DO PISO DA ENFERMAGEM
- R$ 4.750,00 para enfermeiros;
- R$ 3.325,00 para técnicos de enfermagem;
- R$ 2.375,00 para auxiliares de enfermagem e parteiras.
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