Piso da Enfermagem

PISO SALARIAL ENFERMAGEM: proposta de senadora pode ALTERAR VALOR DO PISO anualmente

A Senadora propõe uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que visa alterar o valor do piso salarial da enfermagem já estipulado.

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Jones Johnson

Publicado em 07/05/2023 às 15:29
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O mês de maio é decisivo para os profissionais da enfermagem nacional pois será o mês onde a implementação do piso salarial será efetivada.

Durante as últimas semanas, novidades a cerca da data de pagamento estão sendo divulgadas. Agora, surge uma nova proposta de valores para o piso que pode alterar os números atuais amplamente divulgados pela imprensa e governo federal.

Nesta matéria você vai ler sobre:

  • NOVO VALOR DO PISO DA ENFERMAGEM;
  • SANÇÃO DO PISO JÁ TEM DATA MARCADA;
  • ÚLTIMA EXIGÊNCIA DO STF JÁ FOI CUMPRIDA.

NOVO VALOR DO PISO DA ENFERMAGEM

Uma proposta da senador Ana Paula Lobato (PSB-MA) foi divulgada nas redes sociais e compartilhada pelo Fórum Nacional da Enfermagem na última sexta-feira (05).

A Senadora propõe uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que visa alterar o valor do piso salarial da enfermagem já estipulado.

De acordo com a proposta, os valores do piso da enfermagem seriam alinhados de acordo com as regras de reajuste do salário mínimo, ou seja, a categoria teria aumento anual do piso salarial de acordo com o aumento do salário mínimo proposto pelo Governo.

Os valores propostos pela senadora seriam:

  • Enfermeiros - não podem receber menos que quatro salários mínimos;
  • Técnicos de enfermagem - não podem receber menos que três salários mínimos;
  • Auxiliares de enfermagem e parteiras - não podem receber menos que dois salários mínimos.

SANÇÃO DO PISO JÁ TEM DATA MARCADA

De acordo com informações do site do Congresso Nacional, o PLN será sancionado no próximo dia 18 de maio.

A decisão foi aprovada pelo Senado Federal nas últimas semanas e agora segue para sanção do presidente Lula.

Entenda como Barroso suspendeu a lei do piso da enfermagem

ÚLTIMA EXIGÊNCIA DO STF JÁ FOI CUMPRIDA

O deputado Mauro Benevides (PDT), através das redes sociais, informou que a última exigência proposta pelo STF (Supremo Tribunal Federal) para pagamento do piso já foi cumprida.

A exigência foi a criação de uma portaria para informar como os recursos serão repassados para os entes beneficiados, que já foi finalizada, segundo o deputado.

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