DIA DA ENFERMAGEM

O PISO SALARIAL ENFERMAGEM VAI SER PAGO NO DIA DO ENFERMEIRO? Confira previsão da liberação do pagamento

O dia da enfermagem é comemorado dia 12 de maio. Veja a data limite para a sanção do PLN 5/2023

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Publicado em 11/05/2023 às 22:42 | Atualizado em 12/05/2023 às 18:51

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Deputado fará reunião com ministros para pressionar sobre decisão do piso salarial enfermagem. - **Antonio Augusto/TSE/ Freepik)**

O piso salarial da enfermagem é uma pauta bastante solicitada, por isso, o Congresso Nacional divulgou uma data limite para a sanção do PLN 5/2023.

Assinado pelo presidente Lula (PT), o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) está sendo encaminhado para o Congresso Nacional para que o piso possa ser implementado.

Confira, nesta matéria:

DATA DA SANÇÃO DO PISO DA ENFERMAGEM;
QUAL O VALOR DO PISO DA ENFERMAGEM?;

DATA DA SANÇÃO DO PISO DA ENFERMAGEM 2023:

De acordo com o site do Congresso Nacional, o PLN será sancionado com data limite até 18 de maio. Porém, segundo o deputado federal Mauro Benevides Filho (PDT-CE), a expectativa é que até o dia 12 de maio (Dia da Enfermagem) o presidente Lula possa dar a notícia.

Nesta sexta-feira (12), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que viabiliza o pagamento do piso nacional da enfermagem com abertura de crédito especial para apoiar estados e municípios.

Na portaria do Ministério da Saúde, as quantias foram definidas com base na apuração de impacto do piso, feito com apoio técnico do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), que resultou no valor de R$7,3 bilhões para 2023.

De acordo com o Ministério da Saúde, o rateio levou em conta o perfil econômico e regional das cidades para garantir que todas elas recebessem um percentual mínimo de recurso. Também foi aplicado um fator de correção à divisão, beneficiando progressivamente os locais com menor Produto Interno Bruto (PIB) per capita.

A partir destas definições, o FNS fará as transferências aos entes em nove parcelas. Os gestores dos estados, municípios e Distrito Federal terão prazo de 30 dias para efetuar o repasse aos estabelecimentos de saúde cadastrados.