PISO SALARIAL

PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM: BARROSO faz revelação sobre a REVOGAÇÃO da SUSPENSÃO da LEI; saiba mais

O ministro Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), respondeu às dúvidas sobre revisar a medida que suspende a lei do piso salarial da enfermagem.

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Lorena Lins

Publicado em 12/05/2023 às 14:10 | Atualizado em 13/05/2023 às 10:11
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Luís Roberto Barroso, do STF
Luís Roberto Barroso, do STF - CARLOS ALVES MOURA/SCO-STF

O ministro Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), respondeu às dúvidas sobre revisar a medida que suspende a lei do piso salarial da enfermagem.

Confira o que o juiz da suprema corte nacional disse sobre a solicitação de diversos parlamentares para revogação da suspensão da lei:

REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA LEI?

Vários parlamentares estão pedindo ao STF (Supremo Tribunal Federal) a retirada da suspensão do piso salarial da enfermagem, afirmando que as fontes de custeio já foram mostradas.

O senador Fabiano Contarato (PT), criador da lei do piso da enfermagem, pediu ao juiz que revisasse a decisão de modo a dar efetividade à aplicação do artigo 7º, da Constituição e dignidade salarial a milhares de profissionais de saúde.

Já o deputado federal Bruno Farias (Avante) disse no documento enviado ao ministro que "as exigências de regulamentação legal para a concretização da mencionada assistência financeira já existem".

RESPOSTA DO MINISTRO BARROSO SOBRE A SUSPENSÃO DO PISO

Em entrevista ao portal Jota, o ministro Barroso afirmou que não há previsão para que ele faça uma análise das solicitações.

Além disso, ele também disse que espera uma ordem da presidência para checar os documentos e acabar com o impasse do piso salarial da enfermagem.

No mês passado, o ministro mostrou reprovação com a implementação da lei, pois, segundo ele, a aplicação não é uma boa ideia devido às "diferenças e desigualdades regionais do Brasil".

SALÁRIOS DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM

Assim que o PLN for aprovado, os valores vão ser pagos para a categoria, sendo divididos em:

  • R$ 4.750,00 para enfermeiros;
  • R$ 3.325,00 para técnicos de enfermagem;
  • R$ 2.375,00 para auxiliares de enfermagem e parteiras.

ASSISTA COMO FOI A ASSINATURA DA PLN POR LULA PARA PAGAR O PISO DA ENFERMAGEM:

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