PISO SALARIAL ENFERMAGEM

PISO DA ENFERMAGEM: Ministério da Saúde emite nota de esclarecimento sobre o piso e aponta 'interpretação errônea' de enfermeiros

Foi feito um esclarecimento pelo Ministério da Saúde a respeito da interpretação da carga horária na portaria 597/23, que trata do piso salarial da enfermagem.

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Helena Galvão

Publicado em 15/05/2023 às 14:14
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Ministério da Saúde publica portaria do piso da enfermagem com data definitiva para início do pagamento.
Ministério da Saúde publica portaria do piso da enfermagem com data definitiva para início do pagamento. - MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL

Nesta última sexta-feira (12), o Ministério da Saúde publicou a portaria 597/23, que estabelece a forma como os recursos do piso salarial da enfermagem serão repassados no país.

A portaria descreveu o método utilizado para calcular o impacto do piso salarial, que levou em consideração a carga horária dos profissionais.

O Fórum Nacional da Enfermagem afirmou publicamente que essa abordagem não atende às necessidades da classe trabalhadora e contradiz a Lei 14.434, que não menciona a carga horária.

PORTARIA 597 DO PISO SALARIAL ENFERMAGEM: MINISTÉRIO DA SAÚDE

Segundo uma nota de esclarecimento emitida pelo Ministério da Saúde, a avaliação do impacto do piso salarial da enfermagem considerou as diferentes capacidades da categoria para absorver os custos.

Para isso, foram definidos parâmetros de cálculo baseados em uma metodologia que utilizou dados disponíveis no governo federal.

VEJA O TRECHO DO ANEXO I DA PORTARIA 597/2023:

Considerou-se os valores de remuneração/hora inferiores ao instituído por Lei, tomando como referência a carga horária de 40 horas semanais para os pisos instituídos pela Lei nº 14.434/2022, com objetivo de excluir do impacto os vínculos que já contemplavam o valor/hora igual ou superior ao piso [salarial da enfermagem].

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MINISTÉRIO DA SAÚDE AFIRMA UMA 'INTERPRETAÇÃO ERRÔNEA' DE ENFERMEIROS:

"Não compete ao Ministério da Saúde estabelecer critérios que digam respeito às jornadas de trabalho, aos padrões de vencimento e aos sistemas remuneratórios estabelecidos entre os entes subnacionais e seus respectivos servidores, nem entre empresas privadas e seus funcionários."

"Com o objetivo de dirimir interpretações errôneas do texto originalmente publicado, o Ministério da Saúde promoverá a republicação da Portaria GM/MS Nº 597", revelou o MS em nota.

Para lidar com essa situação, o Ministério da Saúde formou um grupo de trabalho com o objetivo de responder às perguntas sobre o piso salarial da enfermagem e agendou uma reunião com o Fórum Nacional da Enfermagem para a próxima terça-feira (16).

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