PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM

PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM vai ser pago nesta TERÇA-FEIRA (16) após Barroso REVOGAR SUSPENSÃO? Entenda

Nesta segunda-feira (15), o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, revogou a suspensão do piso salarial da enfermagem. Confira quando o pagamento irá começar

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Alice Girão

Publicado em 15/05/2023 às 21:49 | Atualizado em 15/05/2023 às 22:13
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O ministro Barroso manteve o voto sobre a revogação da suspensão do piso da enfermagem.
O ministro Barroso manteve o voto sobre a revogação da suspensão do piso da enfermagem. - Antonio Augusto/TSE e Freepik

Nesta segunda-feira (15), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a suspensão do piso salarial da enfermagem.

A lei do piso foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última sexta-feira (12), no Dia da Enfermagem. Entretanto, a suspensão ainda estava de pé.

Com a revogação da suspensão, o pagamento do valor do piso da enfermagem está autorizado.

Leia nesta matéria:

  • Pagamento do piso salarial da enfermagem foi liberado?
  • Piso salarial da enfermagem vai ser pago nesta terça-feira (16)?
  • Quanto é o piso salarial da enfermagem?

PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM VAI SER PAGO NESTA TERÇA-FEIRA (16)?

Ainda no ano passado, Barroso barrou a lei do piso salarial da enfermagem seguindo o pedido do Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços (CNSaúde). 

O ministro alegou que não havia clareza de onde sairia a verba para o pagamento do piso

Na última sexta-feira (12), no Dia da Enfermagem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que libera R$ 7,3 bilhões para assegurar o pagamento dos profissionais da categoria.

Hoje (15), Barroso reconsiderou a decisão e entendeu que há valores mínimos para o pagamento dos profissionais da enfermagem. Com isso, revogou a suspensão.

"A situação aqui analisada torna-se mais próxima à de outros pisos salariais nacionais aplicáveis a servidores públicos que tiveram a sua constitucionalidade reconhecida por este Supremo Tribunal Federal", afirmou o ministro.

Entretanto, a decisão do Barroso ainda deve ser analisada pelos outros ministros. A sessão para tal iniciará no dia 19 de maio. Após a votação dos ministros, o piso poderá começar a ser pago à enfermagem.

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QUANTO É O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM?

A lei do piso salarial da enfermagem prevê o mínimo que cada profissional da enfermagem deve receber. Confira:

  • Enfermeiros: R$ 4.750
  • Técnicos de enfermagem: R$ 3.325
  • Auxiliares de enfermagem e parteiras: R$ 2.375

Vale ressaltar que este é o primeiro piso da categoria.

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