Piso salarial da enfermagem

PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM HOJE: Barroso revogou suspensão do PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM hoje (15); saiba O QUE SIGNIFICA e QUANDO VAI SER PAGO

Ministro que suspendeu o pagamento do piso salarial da enfermagem revogou medida. Entenda o que é

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Brenda de Barros

Publicado em 15/05/2023 às 21:39 | Atualizado em 15/05/2023 às 22:13
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Deputado fará reunião com ministros para pressionar sobre decisão do piso salarial enfermagem.
Deputado fará reunião com ministros para pressionar sobre decisão do piso salarial enfermagem. - Antonio Augusto/TSE/ Freepik)

Nesta segunda-feira, 15/05, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, revogou a medida tomada em setembro do ano passado, quando decidiu suspender o pagamento do piso salarial da enfermagem.

Na época, a justificativa para interromper a continuidade do piso da enfermagem, segundo Barroso, era a de que não haviam fundos orçamentários o suficiente para arcar com os valores estabelecidos pelo Piso Nacional dos Enfermeiros.

No entanto, após o presidente Lula (PT) ter sancionado, na última sexta-feira (12), um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) que viabiliza o financiamento de R$ 7,3 bilhões para o piso dos enfermeiros, o ministro do STF anunciou que a suspensão do piso salarial da enfermagem está revogada.

Entenda nesta matéria:

  • O que é revogar? Saiba o que é a nova decisão do STF sobre o piso salarial da enfermagem;
  • O que acontece com o piso salarial da enfermagem a partir de agora? Entenda se o piso foi liberado;
  • Quais são os valores do piso salarial da enfermagem de acordo com a categoria;
  • Quando o piso salarial da enfermagem vai ser pago?

SAIBA O QUE É A NOVA DECISÃO DO STF SOBRE O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM

O QUE É REVOGAR?

O termo revogar significa:

  • Ato de retirar a validade de uma decisão anterior;
  • Anular ou cancelar uma lei, decreto, regulamentação ou ordem anteriormente emitida.

O QUE ACONTECE COM O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM A PARTIR DE AGORA?

Com o cancelamento da suspensão do piso salarial da enfermagem, o pagamento dos valores estabelecidos pela lei aos profissionais da categoria está liberado.

O ministro Roberto Barroso anunciou a revogação da suspensão do piso salarial da enfermagem após considerar que, a partir da liberação do orçamento por parte da União (os R$ 7,3 bilhões), será possível pagar o piso.

Assista ao vídeo e entenda PLN que financia o piso salarial da enfermagem

VALOR DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM

O piso salarial da enfermagem determina os seguintes valores:

Função Salário
Enfermeiros R$ 4.750,00
Técnicos de enfermagem R$ 3.325,00
Auxiliares de enfermagem e parteiras R$ 2.375,00

QUANDO O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM VAI SER PAGO?

Conforme divulgou o G1 sobre o piso salarial da enfermagem hoje, a decisão de Barroso será analisada, na próxima sexta-feira (19), pelos demais ministros, que devem decidir o futuro do pagamento dos valores para os profissionais da enfermagem. 

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