Piso da Enfermagem

PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM: SALÁRIOS serão pagos a partir de JUNHO; confira as últimas notícias sobre o PISO DA ENFERMAGEM

A decisão de Barroso prevê o pagamento imediato para profissionais do setor público e prevê uma data para os profissionais da saúde privada.

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Jones Johnson

Publicado em 16/05/2023 às 19:00

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Veja importante município que efetivou, antecipadamente ao restante do país, o piso salarial enfermagem - **Freepik**

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luis Roberto Barroso revogou a suspensão do piso salarial da enfermagem nesta segunda (15).

A lei que contempla o piso foi aprovada pelo Congresso Nacional em 2022 mas a implementação estava suspensa após Barroso atender um pedido da Confederaçãpo Nacional de Saúde (CNSaúde), que pedia para o texto da lei informar qual seria a fonte de custeio.

“A situação aqui analisada torna-se mais próxima à de outros pisos salariais nacionais aplicáveis a servidores públicos que tiveram a sua constitucionalidade reconhecida por este Supremo Tribunal Federal".

Luis Roberto Barroso, Ministro do STF.

O ministro Barroso, do STF, revogou a suspensão do piso salarial enfermagem - **Divulgação**

PORTARIA SERÁ REPUBLICADA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE

O Ministério da Saúde publicou nesta semana a Portaria GM/MS Nº 597 que explica como os recursos serão distribuídos aos Estados e Municípios.

Porém, após pressão dos profissionais sobre o texto da Portaria que mencionava uma carga horária de 40 horas semanais, o Ministério irá republicar a portaria com todos os ajustes necessários.

SALÁRIOS PAGOS EM JUNHO

A decisão do ministro Barroso será analisada pelos demais Ministros na próxima sexta-feira (19).

De acordo com o G1, o prazo dado para a implementação da decisão de Barroso é a partir de 1º de julho, quando os profissionais do setor privado receberão o salário referente ao mês de junho de 2023.

Já os profissionais do setor público, devem ter o pagamento feito de forma imediata, pois o Governo Federal e Congresso Nacional já disponibilizaram os recursos.

QUAL O VALOR DO PISO DA ENFERMAGEM?

R$ 4.750,00 para enfermeiros;
R$ 3.325,00 para técnicos de enfermagem;
R$ 2.375,00 para auxiliares de enfermagem e parteiras.

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Citação

“A situação aqui analisada torna-se mais próxima à de outros pisos salariais nacionais aplicáveis a servidores públicos que tiveram a sua constitucionalidade reconhecida por este Supremo Tribunal Federal&quo