PISO DA ENFERMAGEM

PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM: novidades do PISO DA ENFERMAGEM devem sair nesta quarta-feira, 17/05; entenda o que acontece com o PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM agora

Saiba o que muda no piso salarial da enfermagem a partir desta quarta-feira, 17/05.

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Brenda de Barros

Publicado em 16/05/2023 às 23:49
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O Fórum Nacional da Enfermagem divulgou, nesta terça-feira (16), que o piso salarial da enfermagem deve passar por algumas mudanças.

Isso porque a Portaria GM/MS nº 597, que trata novos pontos do piso da enfermagem, será anunciada nesta quarta-feira (17).

Entenda nesta matéria:

  • O que muda no piso salarial da enfermagem a partir de agora?
  • Suspensão do piso salarial da enfermagem foi revogada

O QUE MUDA NO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM A PARTIR DE AGORA?

De acordo com informações já divulgadas anteriormente pela Coluna de Saúde e Bem-estar do JC, após reunião com o Ministério da Saúde, foi confirmado que o texto final do piso salarial da enfermagem descartará a vinculação com a carga horária e o termo 'remuneração', que havia sido solicitado pelos profissionais categoria nesta última semana.

Em uma nota anterior divulgada pelo Ministério da Saúde, havia a descrição de uma carga horária de 40 horas semanais. No entanto, tal informação foi considerada como "interpretação errônea" do texto.

Vale ressaltar que a publicação da Portaria era a última etapa pendente de todas as solicitações feitas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

SUSPENSÃO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM FOI REVOGADA

Na última segunda-feira, (15), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, revogou a medida tomada em setembro do ano passado, quando decidiu suspender o pagamento do piso salarial da enfermagem.

Na época, a justificativa para interromper a continuidade do piso da enfermagem, segundo Barroso, era a de que não haviam fundos orçamentários o suficiente para arcar com os valores estabelecidos pelo Piso Nacional dos Enfermeiros.

No entanto, após o presidente Lula (PT) ter sancionado, na última sexta-feira (12), um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) que viabiliza o financiamento de R$ 7,3 bilhões para o piso dos enfermeiros, o ministro do STF anunciou que a suspensão do piso salarial da enfermagem está revogada.

Com o cancelamento da suspensão do piso salarial da enfermagem, o pagamento dos valores estabelecidos pela lei aos profissionais da categoria está liberado. Entretanto, ainda não foi anunciada uma data para a efetiva liberação do piso.

Presidente Lula sanciona valor bilionário para pagamento do piso salarial da enfermagem, assista agora 

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