PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM: novidades do PISO DA ENFERMAGEM devem sair nesta quarta-feira, 17/05; entenda o que acontece com o PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM agora
Saiba o que muda no piso salarial da enfermagem a partir desta quarta-feira, 17/05.
O Fórum Nacional da Enfermagem divulgou, nesta terça-feira (16), que o piso salarial da enfermagem deve passar por algumas mudanças.
Isso porque a Portaria GM/MS nº 597, que trata novos pontos do piso da enfermagem, será anunciada nesta quarta-feira (17).
Entenda nesta matéria:
- O que muda no piso salarial da enfermagem a partir de agora?
- Suspensão do piso salarial da enfermagem foi revogada
O QUE MUDA NO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM A PARTIR DE AGORA?
De acordo com informações já divulgadas anteriormente pela Coluna de Saúde e Bem-estar do JC, após reunião com o Ministério da Saúde, foi confirmado que o texto final do piso salarial da enfermagem descartará a vinculação com a carga horária e o termo 'remuneração', que havia sido solicitado pelos profissionais categoria nesta última semana.
Em uma nota anterior divulgada pelo Ministério da Saúde, havia a descrição de uma carga horária de 40 horas semanais. No entanto, tal informação foi considerada como "interpretação errônea" do texto.
Vale ressaltar que a publicação da Portaria era a última etapa pendente de todas as solicitações feitas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
SUSPENSÃO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM FOI REVOGADA
Na última segunda-feira, (15), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, revogou a medida tomada em setembro do ano passado, quando decidiu suspender o pagamento do piso salarial da enfermagem.
Na época, a justificativa para interromper a continuidade do piso da enfermagem, segundo Barroso, era a de que não haviam fundos orçamentários o suficiente para arcar com os valores estabelecidos pelo Piso Nacional dos Enfermeiros.
No entanto, após o presidente Lula (PT) ter sancionado, na última sexta-feira (12), um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) que viabiliza o financiamento de R$ 7,3 bilhões para o piso dos enfermeiros, o ministro do STF anunciou que a suspensão do piso salarial da enfermagem está revogada.
Com o cancelamento da suspensão do piso salarial da enfermagem, o pagamento dos valores estabelecidos pela lei aos profissionais da categoria está liberado. Entretanto, ainda não foi anunciada uma data para a efetiva liberação do piso.