PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM

Pagamento do PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM está em RISCO? Entenda DECISÃO de BARROSO

Decisão de Barroso pode impactar inúmeros profissionais que esperam o pagamento do piso salarial da enfermagem

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Alice Girão

Publicado em 17/05/2023 às 18:48 | Atualizado em 17/05/2023 às 19:41
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O ministro Barroso manteve o voto sobre a revogação da suspensão do piso da enfermagem.
O ministro Barroso manteve o voto sobre a revogação da suspensão do piso da enfermagem. - Antonio Augusto/TSE e Freepik

Após várias etapas para implementação do piso salarial da enfermagem, finalmente o pagamento parece se aproximar para os profissionais da categoria.

Embora a previsão para o pagamento do piso seja junho, a questão fica nas mãos de estados, municípios e outras entidades de saúde. O que pode impactar inúmeros profissionais da enfermagem que esperam o pagamento.

Leia nesta matéria:

  • Alguns enfermeiros podem não receber o piso?
  • Qual é o piso salarial da enfermagem?

ALGUNS ENFERMEIROS PODEM NÃO RECEBER O PISO?

Nesta segunda-feira (15), o ministro do STF, Luís Roberto Barroso, voltou atrás na decisão da suspensão do piso e entendeu que há valores mínimos para o pagamento dos profissionais da enfermagem.

Com isso, Barroso revogou a suspensão do piso salarial da enfermagem que estava suspensa desde o ano passado.

Entretanto, o ministro determinou que, para os estados, o Distrito Federal, os munícipios e as instituições privadas que no mínimo 60% dos pacientes atendidos pelo SUS só serão obrigados a pagar o piso nos limites dos recursos recebidos pelo governo federal.

Vale ressaltar que a decisão não impossibilita as instituições de fazer o pagamento referente ao piso salarial da enfermagem.

Além disso, Barroso também admitiu que é injusto que os profissionais da enfermagem das redes privadas não recebam o piso, mas que o valor poderia resultar na falência das empresas ou demissões em massa.

Leia Também

QUAL O VALOR DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM?

A lei do piso salarial da enfermagem prevê o mínimo que cada profissional da enfermagem deve receber. Confira:

  • Enfermeiros: R$ 4.750
  • Técnicos de enfermagem: R$ 3.325
  • Auxiliares de enfermagem e parteiras: R$ 2.375

Vale ressaltar que este será o primeiro piso da categoria.

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