Piso Salarial Enfermagem

PISO SALARIAL ENFERMAGEM: Entenda as razões que vão fazer nem todo ENFERMEIRO receber o PISO; saiba o que diz a decisão do Ministro Barroso

Decisão deve afetar inúmeros profissionais da categoria e isso pode fazer com que não recebam o piso salarial da enfermagem no mês de junho

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Gabriel Guilherme

Publicado em 18/05/2023 às 10:37 | Atualizado em 18/05/2023 às 10:39
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Após estar suspenso desde setembro de 2022, o piso da enfermagem teve a revogação da sua suspensão efetivada pelo Ministro Barroso.

Por conta disso, com a previsão dos pagamentos serem iniciados em junho, o piso da enfermagem irá beneficiar quase 3 milhões de profissionais da enfermagem.

Contudo, estados, municípios e outras entidades ligadas à categoria vão decidir mais diretrizes em relação ao pagamento do piso salarial da enfermagem. Entenda mais sobre a situação ao longo da matéria.

PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM HOJE: BARROSO LIBEROU O PAGAMENTO DO PISO DE FORMA PARCIAL

Mesmo que cerca de R$ 7,3 bilhões estejam reservados para o pagamento do piso salarial da enfermagem, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso, disse que o valor não é suficiente para o piso.

De acordo com o juiz da suprema corte, o valor total do piso da enfermagem seria de R$ 10,5 bilhões no primeiro ano, somente para municípios.

Mesmo assim, Barroso liberou uma parte do pagamento pela justificativa de que o que o Governo Federal fez caminhos orçamentários para que o piso salarial da enfermagem fosse liberado.

No entanto, aparentemente, nem todos os enfermeiros vão receber o piso salarial em junho, já que estados, municípios e iniciativa privada ainda vão estabelecer suas definições sobre o pagamento.

A decisão foi tomada no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7222, proposta pela CNSaúde (Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços).

Barroso ainda permitiu acordos coletivos para o pagamento abaixo do piso da enfermagem para a iniciativa privada.

PISO SALARIAL ENFERMAGEM 2023: SAIBA AS RAZÕES QUE VÃO FAZER NEM TODOS OS ENFERMEIROS RECEBER PISO EM JUNHO

Para estados, Distrito Federal e municípios, da mesma forma que entidades privadas com um mínimo de 60% de pacientes pelo SUS, Barroso colocou a obrigatoriedade do pagamento do piso da enfermagem só existe no limite dos recursos recebidos do governo federal.

No entanto, é importante destacar que a decisão proferida pelo juiz da suprema corte brasileira não impede que entidades paguem integralmente a aplicação do piso.

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