PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM

PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM: Veja últimas notícias da sessão do STF que vai definir piso da enfermagem

O julgamento da liminar sobre o pagamento do piso salarial da enfermagem só acaba na próxima sexta-feira (26)

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Alice Girão

Publicado em 19/05/2023 às 19:38 | Atualizado em 19/05/2023 às 19:48
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O julgamento do piso salarial da enfermagem teve início no STF na semana passada e deve ser concluído nesta sexta-feira (30).
O julgamento do piso salarial da enfermagem teve início no STF na semana passada e deve ser concluído nesta sexta-feira (30). - Carlos Moura/SCO/STF

Após a decisão de Luís Roberto Barroso de revogar a suspensão do pagamento do piso salarial da enfermagem, agora, cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF) analisar a decisão do ministro.

Nesta sexta-feira (19), o STF já deu início à análise da decisão de Barroso.

Leia nesta matéria:

  • STF vota sobre pagamento do piso salarial da enfermagem nesta sexta-feira (19)
  • Barroso revoga suspensão do piso salarial da enfermagem
  • Quanto é o piso salarial da enfermagem?

STF VOTA SOBRE PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM NESTA SEXTA-FEIRA (19)

Nesta sexta-feira (19), o Supremo deu início ao plenário virtual a fim de analisar a decisão do ministro Luís Roberto Barroso de revogar a suspensão do piso salarial da enfermagem.

Barroso já deu seu voto para referendar a liminar que restabelece o piso na sessão de hoje.

O julgamento da liminar teve início nesta sexta-feira (19) e terá a duração de uma semana, sendo finalizada só na sexta-feira da semana seguinte (26).

Leia Também

BARROSO REVOGA SUSPENSÃO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM

Ainda no ano passado, Barroso barrou a lei do piso salarial da enfermagem seguindo o pedido do Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços (CNSaúde).

O ministro alegou que não havia clareza de onde sairia a verba para o pagamento do piso.

Na última sexta-feira (12), no Dia da Enfermagem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que libera R$ 7,3 bilhões para assegurar o pagamento dos profissionais da categoria.

Nesta segunda-feira (15), Barroso reconsiderou a decisão e entendeu que há valores mínimos para o pagamento dos profissionais da enfermagem. Com isso, revogou a suspensão.

"A situação aqui analisada torna-se mais próxima à de outros pisos salariais nacionais aplicáveis a servidores públicos que tiveram a sua constitucionalidade reconhecida por este Supremo Tribunal Federal", afirmou o ministro.

Agora, a decisão de Barroso segue para análise e votação pelos outros ministros do Supremo para implementação do piso da enfermagem.

PISO ENFERMAGEM: LULA sanciona VALOR bilionário para novo piso

QUAL O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM?

A lei do piso salarial da enfermagem prevê o mínimo que cada profissional da enfermagem deve receber. Confira:

  • Enfermeiros: R$ 4.750
  • Técnicos de enfermagem: R$ 3.325
  • Auxiliares de enfermagem e parteiras: R$ 2.375

Vale ressaltar que este será o primeiro piso da categoria.

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