Piso da Enfermagem

PISO DA ENFERMAGEM: NOVO PRAZO para PAGAMENTO foi anunciado; veja quando recebe

A portaria nº 597 divulgada pelo Ministério da Saúde foi reescrita após pressão dos profissionais da enfermagem sobre carga horária.

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Jones Johnson

Publicado em 19/05/2023 às 20:52
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Confira pedido de Rodrigo Pacheco sobre carga horário vinculada ao piso salarial da enfermagem.
Confira pedido de Rodrigo Pacheco sobre carga horário vinculada ao piso salarial da enfermagem. - Freepik

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (19) a nova portaria nº 597 que foi reescrita após pressão dos profissionais da enfermagem sobre os termos 'carga horária' e 'remuneração'.  

A nova portaria também trouxe um prazo novo para o pagamento do piso da enfermagem finalmente caia na conta dos profissionais que lutam desde o ano passado por seus direitos.

Veja nesta matéria:

  • NOVO PRAZO PARA PAGAMENTO DO PISO DA ENFERMAGEM;
  • VALOR DO PISO DA ENFERMAGEM.

NOVO PRAZO PARA PAGAMENTO DO PISO DA ENFERMAGEM

A portaria informou, no artigo 5º um novo prazo para pagamento. Segundo o Ministério da Saúde, os valores deverão cair na conta dos profissionais da enfermagem dentro de 30 dias.

Receberão os valores os profissionais da enfermagem dos estados, Distrito Federal e dos municípios:

  • Art. 5º - Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias, após o FNS creditar nas contas bancárias dos Fundos de Saúde dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, para que os respectivos entes efetuem o pagamento dos recursos financeiros correspondente à primeira parcela de que trata o Art. 3º aos estabelecimentos de saúde, de acordo com a relação divulgada no Portal do Fundo Nacional de Saúde (https://portalfns.saude.gov.br/), observada a possibilidade de adequação de que trata o § 1º do art. 4º.

Também foi informado que, a partir do primeiro pagamento, os demais serão feitos de forma automática:

  • § 1º - Após o pagamento da primeira parcela, conforme disposto no caput¸ os pagamentos das parcelas subsequentes ocorrerão de forma regular e automática, respeitados os instrumentos de contratualização aplicáveis.

QUAL O VALOR DO PISO DA ENFERMAGEM?

  • R$ 4.750,00 para enfermeiros;

  • R$ 3.325,00 para técnicos de enfermagem;

  • R$ 2.375,00 para auxiliares de enfermagem e parteiras.

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