PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM

PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM: STF deu início a VOTAÇÃO sobre o pagamento do PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM

O julgamento da liminar sobre o pagamento do piso salarial da enfermagem termina na próxima sexta-feira (26)

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Alice Girão

Publicado em 20/05/2023 às 11:33
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O prazo para votação do julgamento do piso salarial da enfermagem termina nesta sexta-feira (30).
O prazo para votação do julgamento do piso salarial da enfermagem termina nesta sexta-feira (30). - NELSON JR./STF

Depois da decisão de Luís Roberto Barroso de anular a suspensão do pagamento do piso salarial da enfermagem, agora, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve analisar a decisão do ministro.

Nesta sexta-feira (19), o STF já começou a analisar a decisão de Barroso.

Leia nesta matéria:

  • STF decide sobre piso salarial da enfermagem em votação nesta sexta-feira (19)
  • Minitro Barroso anula suspensão do piso salarial da enfermagem
  • Qual é o piso salarial da enfermagem?

STF DECIDE SOBRE PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM EM VOTAÇÃO NESTA SEXTA-FEIRA (19)

Nesta sexta-feira (19), o Supremo iniciou um plenário virtual a fim de analisar a decisão do ministro Luís Roberto Barroso de revogar a suspensão do pagamento do piso salarial da enfermagem.

Barroso, inclusive, já votou para referendar a liminar que restabelece o piso na sessão de ontem.

O julgamento da liminar teve início nesta sexta-feira (19) e terá a duração de uma semana, terminando só na sexta-feira da semana seguinte (26).

Leia Também

MINISTRO BARROSO ANULA SUSPENSÃO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM

Ainda no ano passado, Barroso barrou a lei do piso salarial da enfermagem seguindo o pedido do Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços (CNSaúde).

O ministro alegou que não havia clareza de onde sairia a verba para o pagamento do piso.

Na última sexta-feira (12), no Dia da Enfermagem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que libera R$ 7,3 bilhões para assegurar o pagamento dos profissionais da categoria.

Nesta segunda-feira (15), Barroso reconsiderou a decisão e entendeu que há valores mínimos para o pagamento dos profissionais da enfermagem. Com isso, revogou a suspensão.

"A situação aqui analisada torna-se mais próxima à de outros pisos salariais nacionais aplicáveis a servidores públicos que tiveram a sua constitucionalidade reconhecida por este Supremo Tribunal Federal", afirmou o ministro.

Agora, a decisão de Barroso segue para análise e votação pelos outros ministros do Supremo para implementação do piso da enfermagem.

PISO ENFERMAGEM: LULA sanciona VALOR bilionário para novo piso

QUANTO O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM?

A lei do piso salarial da enfermagem prevê o mínimo que cada profissional da enfermagem deve receber. Confira:

  • Enfermeiros: R$ 4.750
  • Técnicos de enfermagem: R$ 3.325
  • Auxiliares de enfermagem e parteiras: R$ 2.375

Vale ressaltar que este será o primeiro piso da categoria.

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