ÚLTIMAS NOTÍCIAS DO PISO DA ENFERMAGEM: Todos os profissionais da categoria serão PAGOS em JUNHO? Confira
Descubra agora se todos os profissionais da enfermagem terão o piso da enfermagem nos seus contracheques a partir de junho.
Na última segunda-feira (15), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão relevante ao revogar a suspensão do piso salarial da enfermagem.
Essa medida representa um avanço para a categoria, no entanto, é importante compreender as especificidades da aplicação desse piso.
As verbas provenientes da União serão destinadas apenas aos estados e municípios. Dessa forma, o setor privado terá a oportunidade de negociar coletivamente com os profissionais da enfermagem, seguindo as regras estabelecidas pelo juiz da suprema corte nacional.
Diante desse cenário, é relevante entender quais são os profissionais que receberão imediatamente os valores do piso salarial da enfermagem a partir do próximo mês de junho, e também quem ainda terá que aguardar um pouco mais para que essa conquista se concretize.
PISO SALARIAL ENFERMAGEM: NEGOCIAÇÃO COLETIVA PARA PAGAR A LEI SERÁ REALIZADA PELO SETOR PRIVADO
A negociação coletiva surge como um meio de aplicação dos direitos trabalhistas, permitindo a elaboração de acordos que vão além do que está previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
No contexto específico do piso salarial da enfermagem, espera-se que esse processo de negociação coletiva ocorra nas empresas privadas, envolvendo a categoria profissional em questão.
No entanto, essa possibilidade tem gerado preocupações entre os profissionais do setor privado, pois os salários negociados podem não atingir os patamares estabelecidos pelo piso salarial da enfermagem.
Diante dessa situação, o Ministério da Saúde emitiu uma portaria que determina um prazo de 30 dias para que o pagamento do piso salarial seja efetivado, com o objetivo de garantir que não haja negociações relacionadas à carga horária e ao próprio piso salarial da enfermagem, assegurando assim que o salário estabelecido para essa categoria seja devidamente pago.
CONHEÇA MAIS INFORMAÇÕES SOBRE COMO AS EMPRESAS DO SETOR PRIVADO VÃO PAGAR O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM PARA A CATEGORIA ABAIXO:
QUANDO O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM SERÁ PAGO?
- Setor privado: a partir de 1º de junho;
- Setor público: imediatamente.