PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM

PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM: Veja como está a VOTAÇÃO DO STF AO VIVO sobre o PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM

Acompanhe o andamento da votação do STF sobre o piso salarial da enfermagem

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Alice Girão

Publicado em 22/05/2023 às 20:30 | Atualizado em 23/05/2023 às 10:44
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O julgamento do piso salarial da enfermagem teve início no STF na semana passada e deve ser concluído nesta sexta-feira (30).
O julgamento do piso salarial da enfermagem teve início no STF na semana passada e deve ser concluído nesta sexta-feira (30). - Carlos Moura/SCO/STF

Após a decisão de Luís Roberto Barroso de revogar a suspensão do pagamento do piso salarial da enfermagem, agora, cabe aos outros ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) analisarem a decisão.

Na última sexta-feira (19), o STF deu início à análise da decisão de Barroso.

Leia nesta matéria:

  • Barroso revoga suspensão do piso salarial da enfermagem
  • STF iniciou votação sobre pagamento do piso salarial da enfermagem
  • Votação ao vivo do STF do piso salarial da enfermagem
  • Quanto é o piso salarial da enfermagem?

BARROSO REVOGA SUSPENSÃO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM

Ainda no ano passado, Barroso barrou a lei do piso salarial da enfermagem seguindo o pedido do Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços (CNSaúde).

O ministro alegou que não havia clareza de onde sairia a verba para o pagamento do piso.

No Dia da Enfermagem (12), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que libera R$ 7,3 bilhões para assegurar o pagamento dos profissionais da categoria.

Na última segunda-feira (15), Barroso reconsiderou a decisão e entendeu que há valores mínimos para o pagamento dos profissionais da enfermagem. Com isso, revogou a suspensão.

"A situação aqui analisada torna-se mais próxima à de outros pisos salariais nacionais aplicáveis a servidores públicos que tiveram a sua constitucionalidade reconhecida por este Supremo Tribunal Federal", afirmou o ministro.

Agora, a decisão de Barroso segue para análise e votação pelos outros ministros do Supremo para implementação do piso da enfermagem.

STF INICIOU VOTAÇÃO SOBRE PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM 

Na última sexta-feira (19), o Supremo deu início à sessão do plenário virtual a fim de analisar a decisão do ministro Luís Roberto Barroso de revogar a suspensão do piso salarial da enfermagem.

Barroso já deu seu voto para referendar a liminar que restabelece o piso na sessão.

O julgamento da liminar teve início terá a duração de uma semana, sendo finalizada nesta sexta-feira (26).

Leia Também

VOTAÇÃO AO VIVO DO STF DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM

Segundo a página do Supremo Tribunal Federal, até o momento, apenas o ministro Luís Roberto Barroso votou.

Barroso é o relator e votou para referendar a liminar do piso salarial da enfermagem.

Confira a situação dos outros ministros:

  • Luís Roberto Barroso (relator): votou para referendar a liminar
  • Alexandre de Moraes: ainda não votou
  • André Mendonça: ainda não votou
  • Carmen Lúcia: ainda não votou
  • Dias Toffoli: ainda não votou
  • Edson Fachin: ainda não votou
  • Gilmar Mendes: ainda não votou
  • Luiz Fux: ainda não votou
  • Nunes Marques: ainda não votou
  • Rosa Weber: ainda não votou

Atualização feita na segunda-feira, dia 22, às 20h28.

PISO ENFERMAGEM: LULA sanciona VALOR bilionário para novo piso

QUAL O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM?

A lei do piso salarial da enfermagem prevê o mínimo que cada profissional da enfermagem deve receber. Confira:

  • Enfermeiros: R$ 4.750
  • Técnicos de enfermagem: R$ 3.325
  • Auxiliares de enfermagem e parteiras: R$ 2.375

Vale ressaltar que este será o primeiro piso da categoria.

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