PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM: Pedido de vista SUSPENDE julgamento sobre o piso; entenda o que acontece
Entenda o motivo da suspensão do julgamento do piso salarial da enfermagem
No mês de maio, houve avanços significativos em relação ao piso salarial da enfermagem, mas infelizmente os enfermeiros ainda não estão recebendo esse benefício.
Estávamos esperando que o Supremo Tribunal Federal (STF) finalizasse o julgamento sobre a implementação do piso salarial nesta semana.
No entanto, devido a uma solicitação do ministro Gilmar Mendes, o julgamento do STF sobre o piso salarial da enfermagem foi temporariamente suspenso e terá que ser remarcado para uma nova data.
É importante compreender a ação tomada pelo magistrado do Supremo e acompanhar o que acontecerá com o piso salarial da enfermagem daqui para frente.
MINISTRO GILMAR MENDES SOLICITA PEDIDO DE VISTA NO JULGAMENTO DO PISO DA ENFERMAGEM; CONFIRA O PRAZO MÁXIMO
Na quarta-feira (24), o ministro Gilmar Mendes solicitou a suspensão do julgamento do piso salarial da enfermagem, que estava programado para ser concluído hoje (25), a fim de analisar mais detalhadamente o texto.
Com essa decisão, o ministro do STF terá um prazo de até 90 dias para devolver o processo relacionado ao piso da enfermagem. Essa decisão do ministro pode resultar em mais atrasos nas definições finais sobre o piso salarial da enfermagem, uma vez que o ministro terá três meses para examinar o documento.
Apesar da suspensão do julgamento do piso da enfermagem no STF, a determinação do relator permanece em vigor, o que significa que o pagamento do piso salarial da enfermagem poderá ser realizado, seguindo as diretrizes apresentadas pelo ministro Barroso.
PISO ENFERMAGEM: LULA sanciona VALOR bilionário para novo piso
CONFIRA REGRAS DE PAGAMENTO PARA PISO DA ENFERMAGEM DO MINISTRO BARROSO
Luís Roberto Barroso apresentou um relatório com novas regras para o pagamento do piso salarial da enfermagem.
Essas definições surgiram a partir da constatação de que o valor disponível para o pagamento integral do piso aos enfermeiros não seria suficiente para cobrir toda a categoria.
Com base nisso, Barroso determinou que o pagamento do piso salarial da enfermagem seria implementado seguindo a seguinte lógica:
- Enfermeiros que são funcionários públicos federais receberiam o valor integral do piso salarial da enfermagem;
- Enfermeiros do setor público de estados, municípios ou do Distrito Federal, e de entidades privadas que atendem pelo menos 60% dos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), receberiam o piso da enfermagem até que os R$ 7,3 bilhões distribuídos pelo governo permitissem;
- Enfermeiros do setor privado deveriam receber o piso salarial da enfermagem ou o valor estabelecido em negociações coletivas, a fim de evitar demissões em massa e o enfraquecimento dos serviços de saúde.
Na sessão virtual do STF sobre o piso salarial da enfermagem, além do voto do relator, apenas o ministro Edson Fachin havia se manifestado, o qual discordou da determinação de Barroso, indicando que o piso da enfermagem deveria ser pago integralmente para todos os enfermeiros.
Entretanto, Fachin não apresentou informações sobre como direcionar recursos para cobrir os novos salários.
VEJA QUANDO BARROSO SUSPENDEU O PISO DA ENFERMAGEM NO VÍDEO ABAIXO: