PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM

PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM: Ministério da Saúde e deputados estão em negociação sobre a DATA inicial do PAGAMENTO do RETROATIVO do PISO; entenda

As discussões sobre a data inicial do retroativo apareceu com a dúvida se o piso seria pago desde o dia 1° de maio ou do dia 16 de maio, dia de revogação da suspensão da liminar pelo ministro Barroso

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Alice Girão

Publicado em 02/06/2023 às 20:47

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Governo Federal garantiu R$ 7.3 bilhões para viabilizar pagamento do piso salarial da enfermagem; processo está sendo conduzido pelo Ministério da Saúde. - **Marcello Casal Jr/Agência Brasil**

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, revogou parcialmente a suspensão da liminar do piso salarial da enfermagem no dia 16 de maio.

A decisão de Barroso se deu mediante a Portaria 597/23, apresentada pelo Ministério da Saúde no mesmo dia.

Com isso, o Ministério manifestou o interesse de realizar o pagamento do piso da enfermagem no dia 1° de julho, de maneira retroativa, pelos meses de maio e junho.

Leia nesta matéria:

Ministério da Saúde e deputados estão em negociação sobre a data inicial do pagamento do retroativo do piso salarial da enfermagem
STF suspende o julgamento do piso salarial da enfermagem
Qual o piso salarial da enfermagem?

MINISTÉRIO DA SAÚDE E DEPULTADOS ESTÃO EM NEGOCIAÇÃO SOBRE A DATA INICIAL DO PAGAMENTO RETROATIVO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM

As discussões sobre a data inicial do retroativo apareceu com a dúvida se o piso seria pago desde o dia 1° de maio ou do dia 16 de maio, dia de revogação da suspensão da liminar pelo ministro Barroso.

O Ministério da Saúde acredita que o retroativo só pode ser pago contanto a partir da data da revogação de Barroso.

Já, a categoria entende que o pagamento deve ser feito desde o dia 1° de maio, já que a lei do piso determina pagamentos mensais.

A data inicial do pagamento ainda está em discussão, mas em breve deve-se chegar a um consenso.

PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM: Saiba como será feito o pagamento retroativo

STF SUSPENDE JULGAMENTO SOBRE O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM

O ministro Gilmar Mendes fez um pedido de vista para ter mais tempo para analisar o texto do piso salarial da enfermagem, o que fez o julgamento ser suspenso.

O julgamento tinha previsão de acabar na última sexta-feira (26).

Mesmo com a suspensão, a decisão individual do ministro Luís Roberto Barroso - que libera o pagamento do piso para a categoria, com restrições - ainda segue em vigor.

QUAL O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM?

A lei do piso salarial da enfermagem prevê o mínimo que cada profissional da enfermagem deve receber. Confira:

Enfermeiros: R$ 4.750
Técnicos de enfermagem: R$ 3.325
Auxiliares de enfermagem e parteiras: R$ 2.375

Vale ressaltar que este será o primeiro piso da categoria.