PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM

PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM: Governadores pedem mais recursos para pagar PISO

Governadores devem solicitar mais recursos para o pagamento do piso salarial da enfermagem, segundo Elmano de Freitas (PT); ele diz que valor está aquém do necessário para pagamento

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Emannuel Bento

Publicado em 04/06/2023 às 12:48 | Atualizado em 04/06/2023 às 12:55
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Veja data definida pelo Ministério da Saúde para pagamento do piso salarial da enfermagem.
Veja data definida pelo Ministério da Saúde para pagamento do piso salarial da enfermagem. - Freepik

O governador do Ceará Elmano de Freitas (PT) afirmou na última sexta-feira (2) que, junto a outros governadores, vai tentar solicitar mais verbas ao Governo Federal para pagamento do Piso Salarial da Enfermagem.

Durante a posse do novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE), Freitas informou que irá enviar um relatório detalhado do número de profissionais da enfermagem ao Ministério da Saúde.

Leia Também

O objetivo é solicitar mais recursos para o pagamento do piso da enfermagem. Segundo o governador, a quantia informada pelo Governo Federal está aquém da necessária para o pagamento. As informações são do "O Povo". Nessa matéria, você confere:

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Piso Salarial da Enfermagem 2023: quando será pago?

No dia 12 de maio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que libera R$ 7,3 bilhões para custear o piso, a partir de maio, para profissionais de estados, municípios, entidades filantrópicas e hospitais privados que atendam a pelo menos 60% dos pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

A partir do próximo ano, o valor deve ser de R$ 10,8 bilhões, para os 12 meses.

Piso Salarial da Enfermagem no STF

O piso foi aprovado no Congresso em agosto de 2022. Em seguida, foi suspenso pelo ministro do STF Luís Roberto Barroso.

Neste ano, a suspensão foi parcialmente derrubada pelo ministro Roberto Barroso, do STF, em 16 de maio, após o lançamento da Portaria 597/23 do Ministério da Saúde.

O STF, então, iniciou uma votação para aprovar a Portaria. O ministro Gilmar Mendes fez um pedido de vista para ter mais tempo para analisar o texto do piso salarial, o que fez o julgamento ser suspenso.

O julgamento tinha previsão de acabar em 26 de maio. Agora, Gilmar Mendes tem um prazo de até 90 dias para dar um retorno sobre o assunto.

QUANTO É O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM?

A lei do piso salarial da enfermagem prevê o mínimo que cada profissional da enfermagem deve receber. Confira:

  • Enfermeiros: R$ 4.750
  • Técnicos de enfermagem: R$ 3.325
  • Auxiliares de enfermagem e parteiras: R$ 2.375

Vale ressaltar que este será o primeiro piso da categoria.

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