PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM: Ministério da Saúde dá PRAZO FINAL para PAGAMENTO do PISO da ENFERMAGEM; confira
O repasse destinado ao pagamento do piso salarial da enfermagem será junto ao retroativo
Embora alguns municípios já tenham dado início ao pagamento do piso salarial da enfermagem, outros ainda aguardam os repasses do governo federal.
A portaria GM/MS Nº 597, publicada pelo Ministério da Saúde, já havia sido divulgada. Entretanto, o montante apresentado era insuficiente para arcar o piso.
Leia nesta matéria:
- Ministério da Saúde define dá prazo final para pagamento do piso salarial da enfermagem
- STF suspende julgamento sobre o piso salarial da enfermagem
- Qual o piso salarial da enfermagem?
MINISTÉRIO DA SAÚDE DÁ PRAZO FINAL PARA PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM
Visto que os prefeitos não querem efetuar o pagamento este mês, devido às inconsistências nos valores repassados pela portaria, o pagamento deve atrasar.
De acordo com o enfermeiro e professor, William Brum, é provável que o pagamento só seja efetivado de forma plena em setembro.
Já, tratando-se do repasse, o Ministério da Saúde pretende repassar os recursos para o pagamento do piso salarial da enfermagem no dia 1° de julho.
"O complemento do piso será repassado uniformemente, pelo Ministério da Saúde, em primeiro de julho, retroativo a maio e junho", afirmou a deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA).
STF SUSPENDE JULGAMENTO SOBRE O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM
O ministro Gilmar Mendes fez um pedido de vista para ter mais tempo para analisar o texto do piso salarial da enfermagem, o que fez o julgamento ser suspenso.
O julgamento tinha previsão de no dia 26/05/2023. Agora, Gilmar Mendes tem um prazo de até 90 dias para dar um retorno sobre o assunto.
Mesmo com a suspensão, a decisão individual do ministro Luís Roberto Barroso - que libera o pagamento do piso para a categoria, com restrições - ainda segue em vigor.
QUAL O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM?
A lei do piso salarial da enfermagem prevê o mínimo que cada profissional da enfermagem deve receber. Confira:
Enfermeiros: R$ 4.750
Técnicos de enfermagem: R$ 3.325
Auxiliares de enfermagem e parteiras: R$ 2.375
Vale ressaltar que este será o primeiro piso da categoria.
PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM: Saiba como será feito o pagamento retroativo