PISO SALARIAL ENFERMAGEM

PISO SALARIAL ENFERMAGEM: liberação antecipada de julgamento do piso é promovida após devolução no STF

Confira data de continuidade do julgamento do piso salarial enfermagem e saiba como está a votação até o momento

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Meliah Batista

Publicado em 12/06/2023 às 8:02 | Atualizado em 14/06/2023 às 8:50
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Pela tese, defendida por proprietários de terras, os indígenas teriam direito às terras que estavam em sua posse em outubro de 1988
Pela tese, defendida por proprietários de terras, os indígenas teriam direito às terras que estavam em sua posse em outubro de 1988 - JOSÉ CRUZ/AGÊNCIA BRASIL

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou o julgamento do piso salarial enfermagem antes do fim do prazo de 90 dias que tinha para analisar os autos do processo.

A suspensão do piso salarial da enfermagem foi revogada pelo relator do caso, Roberto Barroso, em 15 de maio, mas a decisão está passando por uma análise dos demais ministros no STF.

Após solicitar um pedido de vista, Gilmar Mendes acabou interrompendo a sessão em Plenário virtual, desde 26 de maio, mas devolveu a continuidade à Corte a partir da próxima sexta-feira (16) até 23 de junho.

PISO SALARIAL ENFERMAGEM: Veja quando Barroso suspendeu o piso salarial enfermagem no STF


INFLUÊNCIA DO VOTO DE GILMAR MENDES SOBRE O PISO:

Segundo o deputado distrital Jorge Vianna (PSD/DF), o voto de Gilmar Mendes sobre o caso pode ser decisiva para o decorrer do julgamento do piso salarial da enfermagem.

A gente tem uma preocupação de que Gilmar Mendes é um cara bastante influente no próprio Supremo e que ele possa influenciar que o voto seja negativo para os demais [ministros do STF]
Jorge Vianna

CNSaúde questiona no STF viabilização do piso salarial enfermagem:


VOTAÇÃO DO JULGAMENTO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM:

Até o momento, apenas Roberto Barroso e Edson Fachin computaram o seu voto referente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que suspendeu o piso salarial da enfermagem em setembro.

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Barroso se posicionou a favor da aplicação do piso salarial da enfermagem, mas com algumas restrições, principalmente direcionadas aos profissionais do setor privado.

Já Fachin defendeu a liberação imediata do piso salarial enfermagem para todas as categorias presentes na Lei 14.434, que beneficia enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares e parteiras.

PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM: Saiba como será feito o pagamento retroativo


Citação

A gente tem uma preocupação de que Gilmar Mendes é um cara bastante influente no próprio Supremo e que ele possa influenciar que o voto seja negativo para os demais [ministros do STF]

Jorge Vianna

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