PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM

PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM: Ministros do STF sugerem que Congresso arque com o PAGAMENTO do PISO da ENFERMAGEM; entenda

Julgamento sobre o pagamento do piso salarial da enfermagem no STF foi suspenso na última sexta-feira (16)

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Alice Girão

Publicado em 19/06/2023 às 7:43 | Atualizado em 19/06/2023 às 8:25
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Pela tese, defendida por proprietários de terras, os indígenas teriam direito às terras que estavam em sua posse em outubro de 1988 - JOSÉ CRUZ/AGÊNCIA BRASIL

Na madrugada da última sexta-feira (16), o julgamento sobre o piso salarial da enfermagem foi retomado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) após pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.

Embora o julgamento tenha sido suspenso novamente minutos depois, os ministros Barroso e Mendes ainda tiveram tempo de apresentar um voto conjunto.

Leia nesta matéria:

  • Ministros do STF sugerem que Congresso arque com o pagamento do piso salarial da enfermagem
  • Dias Toffoli faz pedido de vista e julgamento do piso salarial da enfermagem no STF é suspenso novamente
  • Quanto é o piso salarial da enfermagem?

MINISTROS DOS STF SUGEREM QUE CONGRESSO ARQUE COM PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM

Em voto conjunto, os ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes propõem que o Congresso Nacional deve arcar com o pagamento do piso salarial da enfermagem.

Segundo eles, não é possível obrigar os estados e os municípios a pagar o valor do piso à categoria.

Dessa forma, se o Congresso insistir, o órgão pode arcar com o pagamento dos profissionais por meio de redirecionamento de verbas de emendas parlamentares.

Leia Também

DIAS TOFFOLI FAZ PEDIDO DE VISTA E JULGAMENTO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM É SUSPENSO NOVAMENTE

O julgamento já havia sido suspenso recentemente devido ao pedido de vista do ministro Gilmar Mendes em maio.

Mas, com a devolução do processo no último sábado (10), foi retomado na última sexta-feira (16). O que não durou muito devido a outro pedido de vista em poucos minutos.

Com pedido de vista de Toffoli, o julgamento do processo voltou a ser suspenso no Supremo.

A partir desta sexta-feira, o ministro terá até 90 dias para fazer a devolução da vista.

Vale ressaltar que, mesmo com a suspensão, a decisão individual do ministro Luís Roberto Barroso - que libera o pagamento do piso para a categoria, com restrições - ainda segue em vigor.

QUAL O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM?

A lei do piso salarial da enfermagem prevê o mínimo que cada profissional da enfermagem deve receber. Confira:

  • Enfermeiros: R$ 4.750
  • Técnicos de enfermagem: R$ 3.325
  • Auxiliares de enfermagem e parteiras: R$ 2.375

Vale ressaltar que este será o primeiro piso da categoria.

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