PISO SALARIAL ENFERMAGEM
PISO SALARIAL ENFERMAGEM TABELA: veja NOVOS VALORES por carga horária proporcional após mudanças no STF
Veja os valores atualizados do piso salarial enfermagem conforme a carga horária proporcional
Cadastrado por
Meliah Batista
Publicado em 20/06/2023 às 9:20
| Atualizado em 27/06/2023 às 8:37
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A indexação do piso salarial enfermagem a carga horária foi incluída no processo de julgamento do reajuste no Supremo Tribunal Federal (STF), o que gerou reações negativas dos profissionais.
A autoria da mudança foi do ministro Gilmar Mendes em conjunto com o relator do processo do piso salarial da enfermagem, Roberto Barroso.
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JORNADA DE TRABALHO ATRELADA AO PISO SALARIAL ENFERMAGEM:
No voto complementar conjunto com atualizações para o piso salarial da enfermagem, os ministros acrescentaram o techo a seguir:
TRECHO DO VOTO COMPLEMENTAR CONJUNTO DE BARROSO E GILMAR MENDES:
O pagamento do piso salarial deve ser proporcional nos casos de carga horária inferior a 8 (oito) horas por dia ou 44 (quarenta e quatro) horas semanais, por ser esta a interpretação constitucionalmente adequada da cláusula final do art. 2º, § 1º, da Lei nº 14.434/2022.
No entanto, segundo a coordenadora do Fórum Nacional da Enfermagem, Líbia Bellusci, "a Lei 14.434, que regulariza o piso salarial da enfermagem, não traz carga horária".
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VALORES DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM ATUALIZADOS:
Confira abaixo como ficarão os valores do piso salarial da enfermagem proporcionais a carga horária:
| Carga horária |
Valor |
| Enfermeiros (8h diárias ou 44h semanais) |
R$4.750,00 |
| Enfermeiros (36h semanais) |
R$3.886,36 |
| Enfermeiros (6h diárias ou 30h semanais) |
R$3.238,64 |
| Enfermeiros (20h semanais) |
R$2.159,09
|
É importante ressaltar que para essas mudanças no piso salarial enfermagem começarem a valer, a maioria dos ministros do STF devem acatar com as alterações no julgamento que retorna nesta sexta-feira (23).
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