Piso Enfermagem
PISO SALARIAL ENFERMAGEM: Conheça os Novos Valores do piso de acordo com a Carga Horária Proporcional
A autoria dessa modificação foi do ministro Gilmar Mendes, em conjunto com o relator do processo do piso salarial da enfermagem, Roberto Barroso.
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Lorena Lins
Publicado em 21/06/2023 às 15:38
| Atualizado em 21/06/2023 às 15:43
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A inclusão da vinculação da carga horária ao piso salarial da enfermagem foi deliberada durante o processo de reajuste no Supremo Tribunal Federal (STF), o que provocou reações negativas por parte dos profissionais.
A autoria dessa modificação foi do ministro Gilmar Mendes, em conjunto com o relator do processo do piso salarial da enfermagem, Roberto Barroso.
PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM ATRELADO À JORNADA DE TRABALHO
No voto complementar conjunto com atualizações para o piso salarial da enfermagem, os ministros acrescentaram o seguinte trecho:
"O pagamento do piso salarial deve ser proporcional nos casos de carga horária inferior a 8 (oito) horas por dia ou 44 (quarenta e quatro) horas semanais, por ser esta a interpretação constitucionalmente adequada da cláusula final do art. 2º, § 1º, da Lei nº 14.434/2022."
Contudo, de acordo com a coordenadora do Fórum Nacional da Enfermagem, Líbia Bellusci, "a Lei 14.434, que estabelece o piso salarial digno da enfermagem, não menciona carga horária."
VALORES ATUALIZADOS DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM
A seguir, apresentamos como ficarão os valores do piso salarial da enfermagem proporcionais à carga horária:
CARGA HORÁRIA |
VALOR
|
ENFERMEIROS (8H DIÁRIAS OU 44H SEMANAIS) |
R$4.750,00
|
ENFERMEIROS (36H SEMANAIS) |
R$3.886,36
|
ENFERMEIROS (6H DIÁRIAS OU 30H SEMANAIS) |
R$3.238,64
|
ENFERMEIROS (20H SEMANAIS) |
R$2.159,09
|
Além disso, para essas alterações no piso salarial da enfermagem entrarem em vigor, a maioria dos ministros do STF deve concordar com as modificações no julgamento, que será retomado nesta sexta-feira (23).
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