PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM

PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM: STF retoma julgamento do PISO da ENFERMAGEM nesta SEXTA-FEIRA (23)

Vale ressaltar que, se houver outro pedido de vista ou destaque, o julgamento sobre o piso salarial da enfermagem no STF pode se prolongar ainda mais

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Alice Girão

Publicado em 22/06/2023 às 7:41
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STF tem maioria pela obrigatoriedade da criação do juiz das garantias nesta quinta-feira (17).
STF tem maioria pela obrigatoriedade da criação do juiz das garantias nesta quinta-feira (17). - ROSINEI COUTINHO/STF

O julgamento sobre o piso salarial da enfermagem no Supremo Tribunal Federal (STF) já havia sido suspenso duas vezes este ano em um curto período de tempo após dois pedidos de vista.

Com a devolução da vista pelo ministro Dias Toffoli, o julgamento voltará à pauta do Supremo nesta sexta-feira (23).

Leia nesta matéria:

  • STF retoma julgamento do piso salarial da enfermagem nesta sexta-feira (23)
  • Dias Toffoli faz pedido de vista e julgamento sobre piso salarial da enfermagem é suspenso novamente
  • Qual é o piso salarial da enfermagem?

STF RETOMA JULGAMENTO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM NESTA SEXTA-FEIRA (23)

A volta do julgamento sobre o piso salarial da enfermagem no Supremo foi definida após a entrega da vista pelo ministro Dias Toffoli.

Na próxima sexta-feira (23), o piso voltará à pauta do STF, por meio de plenário virtual. O julgamento está agendado para ser finalizado até o dia 30 de junho.

Vale ressaltar que, se houver outro pedido de vista ou de destaque, o prazo para o fim do julgamento pode se estender.

Leia Também

DIAS TOFFOLI FAZ PEDIDO DE VISTA E JULGAMENTO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM NO STF É SUSPENSO NOVAMENTE

O julgamento havia sido suspenso recentemente após o pedido de vista do ministro Gilmar Mendes em maio.

Com a devolução do processo no último dia 10, foi retomado no dia 16. O que não durou muito devido a outro pedido de vista em poucos minutos.

Toffoli prontamente fez outro pedido de vista, o que fez o julgamento ser suspenso outra vez.

Desde o dia do pedido do ministro, ele teria até 90 dias para fazer a devolução. Entretanto, a devolução foi feita na noite da última segunda-feira (19).

Vale ressaltar que, mesmo com a suspensão, a decisão individual do ministro Luís Roberto Barroso - que libera o pagamento do piso para a categoria, com restrições - ainda segue em vigor.

QUAL É O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM?

A lei do piso salarial da enfermagem prevê o mínimo que cada profissional da enfermagem deve receber. Confira:

Enfermeiros: R$ 4.750
Técnicos de enfermagem: R$ 3.325
Auxiliares de enfermagem e parteiras: R$ 2.375

Vale ressaltar que este será o primeiro piso da categoria.

PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM: Saiba como será feito o pagamento retroativo


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