Piso Salarial Enfermagem

PISO SALARIAL ENFERMAGEM ÚLTIMAS NOTÍCIAS: STF retoma JULGAMENTO DO PISO DA ENFERMAGEM nesta sexta (23)

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar o julgamento do piso da enfermagem após pedido de vista do ministro Dias Toffoli

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Gabriel Guilherme

Publicado em 23/06/2023 às 9:23 | Atualizado em 23/06/2023 às 9:23
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Contradições ou omissões do STF para com o piso salarial enfermagem são questionadas pelo Cofen
Contradições ou omissões do STF para com o piso salarial enfermagem são questionadas pelo Cofen - Poder 360

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar o julgamento do piso salarial enfermagem nesta sexta-feira (23).

A apreciação do processo entrou em suspensão depois do pedido de vista do ministro Dias Toffoli, na última sexta-feira (16), para ter mais tempo para analisar o caso.

Todo o processo será para confirmar a liberação do pagamento do piso salarial da enfermagem no Brasil, mas a situação deve ser feita com novas regras.

Confira ao longo desta matéria mais informações sobre o julgamento.

PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM: CONFIRA OS DETALHES DE COMO ESTÁ O JULGAMENTO DA LEI NO STF ATÉ AGORA

Recentemente, os ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes votaram favoráveis para a aplicação do piso salarial da enfermagem, mas com algumas certas condições.

Para começar, uma das solicitações é a implementação de um mecanismo que deve custear os gastos adicionais no setor público.

No entanto, isso deverá somente acontecer caso ocorra a complementação dos valores previstos para cumprir a lei.

Ainda sobre isso, o estado brasileiro teria que abrir crédito suplementar baseado nas emendas parlamentares destinadas nas ações e serviços públicos de saúde para cobrir todo tipo de gasto no Poder Público com o piso salarial da enfermagem.

PISO SALARIAL ENFERMAGEM STF: VEJA COMO VOTOU CADA MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ATÉ AGORA

Veja como cada ministro do STF votou no julgamento do piso salarial da enfermagem até o momento:

  • Luís Roberto Barroso (relator): votou para referendar a liminar;
  • Alexandre de Moraes: ainda não votou;
  • André Mendonça: ainda não votou;
  • Carmen Lúcia: ainda não votou;
  • Dias Toffoli: ainda não votou;
  • Edson Fachin: votou para referendar a liminar;
  • Gilmar Mendes: votou para referendar a liminar;
  • Luiz Fux: ainda não votou;
  • Nunes Marques: ainda não votou;
  • Rosa Weber: ainda não votou.

Atualização feita na sexta-feira, dia 23, às 09h20.

ENTENDA COMO SERÁ FEITO O PAGAMENTO RETROATIVO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM NO TERRITÓRIO NACIONAL NO VÍDEO ABAIXO:

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