Piso Salarial Enfermagem

PISO SALARIAL ENFERMAGEM HOJE: STF viabiliza solução para LIBERAR o PAGAMENTO do PISO DA ENFERMAGEM

Ministro do STF criou solução para efetivar o pagamento do piso da enfermagem no Brasil; entenda a situação

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Gabriel Guilherme

Publicado em 26/06/2023 às 11:04 | Atualizado em 26/06/2023 às 11:07
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STF
STF - Marcello Casal Jr / Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) retornou com o julgamento do piso da enfermagem na sexta-feira (23).

A análise do trâmite ficou suspensa logo após a solicitação de vista do ministro Dias Toffoli, para ter um prazo maior para estudar o caso.

No dia do retorno, o ministro Dias Toffoli propôs uma solução para viabilizar o pagamento do piso da enfermagem para as empresas privadas.

Saiba ao longo desta matéria mais detalhes sobre a solução.

PISO DA ENFERMAGEM ÚLTIMAS NOTÍCIAS: DIAS TOFFOLI ELABORA PROPOSTA PARA SOLUCIONAR O IMPASSE DO SETOR PRIVADO

Durante o seu voto, emitido no julgamento do piso salarial da enfermagem, o ministro Dias Toffoli fez a proposta de regionalizar o pagamento da lei.

Segundo o juiz da suprema corte brasileira, a implementação da medida desta forma, junto a negociação coletiva, vão formar pilares inabaláveis para solucionar o impasse da situação:

“Em relação aos profissionais celetistas em geral, a implementação do piso salarial deve ocorrer de forma regionalizada mediante negociação coletiva realizada nas diferentes bases territoriais e nas respectivas datas base, devendo prevalecer o negociado sobre o legislado, tendo em vista a preocupação com eventuais demissões e o caráter essencial do serviço de saúde”.

O ministro Alexandre de Moraes seguiu o seu colega Toffoli e, por este motivo, as empresas privadas vão continuar arcando, sem ajuda do estado brasileiro, com o pagamento do piso salarial da enfermagem, caso a decisão do julgamento se mantenha.

PISO SALARIAL ENFERMAGEM 2023 FOI APROVADO? CONFIRA COMO VOTOU CADA MINISTRO DO STF ATÉ O MOMENTO

Veja como cada ministro do STF votou no julgamento do piso salarial da enfermagem até o momento:

  • Luís Roberto Barroso (relator): votou para referendar a liminar;
  • Alexandre de Moraes: votou pela regionalização do piso da enfermagem;
  • André Mendonça: ainda não votou;
  • Carmen Lúcia: ainda não votou;
  • Dias Toffoli: votou pela regionalização do piso da enfermagem;
  • Edson Fachin: votou para referendar a liminar;
  • Gilmar Mendes: votou para referendar a liminar;
  • Luiz Fux: ainda não votou;
  • Nunes Marques: ainda não votou;
  • Rosa Weber: ainda não votou.

Atualização feita na segunda-feira, dia 26, às 10h21.

SAIBA COMO SERÁ FEITO O PAGAMENTO RETROATIVO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM NO TERRITÓRIO NACIONAL NO VÍDEO ABAIXO:

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