Piso Salarial Enfermagem

PISO DA ENFERMAGEM ÚLTIMAS NOTÍCIAS: STF cria proposta que pode viabilizar o PAGAMENTO do PISO DA ENFERMAGEM

Ministro do STF elaborou um planejamento que pode viabilizar a implementação do piso salarial da enfermagem no Brasil; veja a situação

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Gabriel Guilherme

Publicado em 29/06/2023 às 6:35 | Atualizado em 29/06/2023 às 6:35
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PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM: Julgamento do PISO DA ENFERMAGEM é SUSPENSO NOVAMENTE; entenda a situação
PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM: Julgamento do PISO DA ENFERMAGEM é SUSPENSO NOVAMENTE; entenda a situação - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA/REPRODUÇÃO

O Supremo Tribunal Federal (STF) retornou com o julgamento do piso da enfermagem na última sexta-feira (23).

Todo o processo ficou parado por conta de uma solicitação de vista do ministro Dias Toffoli para ter um período maior para estudar o caso.

No seu retorno, o juiz da suprema corte brasileira elaborou um caminho para viabilizar a aplicação do piso da enfermagem no setor privado.

Veja ao longo desta matéria mais informações sobre a solução.

PISO DA ENFERMAGEM 2023: DIAS TOFFOLI CRIA SOLUÇÃO PARA PARA RESOLVER O IMPASSE DA LEI NO SETOR PRIVADO

No seu voto, divulgado no julgamento do piso salarial da enfermagem, o ministro Dias Toffoli fez a proposta de regionalizar o pagamento da medida.

Segundo o juiz do STF, a aplicação da lei desta forma, aliada a negociação coletiva, vão construir pilares sustentáveis para efetivar o pagamento do piso:

“Em relação aos profissionais celetistas em geral, a implementação do piso salarial deve ocorrer de forma regionalizada mediante negociação coletiva realizada nas diferentes bases territoriais e nas respectivas datas base, devendo prevalecer o negociado sobre o legislado, tendo em vista a preocupação com eventuais demissões e o caráter essencial do serviço de saúde”.

O ministro Alexandre de Moraes votou da mesma forma que o seu colega Toffoli, fazendo com que as empresas privadas continuem arcando, sem auxílio do governo federal, o pagamento do piso salarial da enfermagem, caso a decisão do julgamento se mantenha.

PISO SALARIAL ENFERMAGEM STF: SAIBA COMO VOTOU CADA MINISTRO DO STF ATÉ AGORA

Saiba como cada ministro do STF votou no julgamento do piso salarial da enfermagem até o momento:

  • Luís Roberto Barroso (relator): votou para referendar a liminar;
  • Alexandre de Moraes: acompanha a divergência (Dias Toffoli);
  • André Mendonça: ainda não votou;
  • Carmen Lúcia: ainda não votou;
  • Dias Toffoli: diverge em partes;
  • Edson Fachin: diverge em partes;
  • Gilmar Mendes: acompanha o relator (Luís Roberto Barroso);
  • Luiz Fux: acompanha a divergência (Dias Toffoli);
  • Nunes Marques: ainda não votou;
  • Rosa Weber: acompanha a divergência (Edson Fachin).

Atualização feita na quinta-feira (29), às 06h32.

SAIBA COMO SERÁ FEITO O PAGAMENTO RETROATIVO DO PISO DA ENFERMAGEM NO TERRITÓRIO NACIONAL COM TODOS OS DETALHES ABAIXO:

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