O piso salarial da enfermagem está avançando em diversas frentes para que sua implementação ocorra, de fato, no Brasil.
A medida esteve suspensa por um longo período, desde setembro de 2022, quando o ministro Barroso, do Supremo Tribunal Federal.
O decano decidiu pela suspensão por conta da ausência de diretrizes orçamentárias sustentáveis para aplicar a medida.
Contudo, recentemente, o Presidente Lula sancionou um PLN no qual deve auxiliar a aplicar a medida no território nacional.
Por conta disso, Luís Roberto Barroso revogou a suspensão da medida, fazendo assim com que abrisse uma perspectiva que ela comece a valer em breve.
Inclusive, sobre isso a fiscalização da aplicação dos recursos, recentemente, ocorreu uma importante reunião entre representantes da categoria e Governo Federal para debater a situação.
PISO DA ENFERMAGEM: GRUPO DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE SE REÚNE COM PARLAMENTARES E REPRESENTANTES DA CATEGORIA
Na quarta-feira (31), entidades que formam o Fórum Nacional da Enfermagem se reuniram, no primeiro encontro do Grupo de Trabalho do Ministério da Saúde para fiscalizar a aplicação do piso da enfermagem.
Os órgãos estão cobrando o repasse, de maneira imediata, dos recursos para estados, Municípios, e entidades filantrópicas para viabilizar a medida.
Não apenas isso, mas as entidades também cobraram correções em relação ao pagamento do piso salarial da enfermagem sinalizadas na Tabela do Fundo Nacional de Saúde.
Por conta disso, o Ministério da Saúde vai elaborar um cronograma para os repasses com também a correção das verbas pela Tabela do FNS.
Veja mais detalhes sobre a reunião abaixo:
PISO SALARIAL ENFERMAGEM ÚLTIMAS NOTÍCIAS: BARROSO REVOGA SUSPENSÃO DO PISO, MAS FAZ EXIGÊNCIAS
A retirada da suspensão do pagamento do piso salarial da enfermagem vai fazer com que o setor privado negocie coletivamente com a categoria o benefício.
No entanto, segundo o Ministro Barroso, não seria justo que os profissionais do setor privado não recebessem o piso salarial enfermagem nos seus contracheques.
Contudo, o pagamento da lei pode levar a uma situação que cause demissões em massa ou até mesmo na falência de empresas.
Confira as exigências que foram solicitadas pelo Ministro Barroso para retirar a suspensão do piso salarial da enfermagem abaixo:
- Estados, municípios e hospitais que atendam pelo menos 60% de pacientes do SUS vão pagar o piso salarial da enfermagem de acordo com os valores repassados pela União.
- A União é responsável por pagar 100% do piso para os servidores;
- A iniciativa privada pode realizar negociação coletiva com os funcionários e os salários relativos ao período de trabalho começam a valer no dia 1º de julho de 2023.
QUANDO O PAGAMENTO DO PISO DA ENFERMAGEM VAI ACONTECER?
- Setor privado: as negociações começam julho para o pagamento do piso;
- Setor público: imediatamente para enfermeiros de hospitais federais. Profissionais de estados e municípios vão esperar a regulamentação da medida de forma local.
TABELA DO PISO SALARIAL ENFERMAGEM: CONHEÇA OS SALÁRIOS ATUALIZADOS QUE VÃO SER PAGOS A CATEGORIA
A enfermagem será beneficiada com a lei do piso salarial da enfermagem (nº 14.434) em breve em seus contracheques.
Entenda os valores que cada profissional irá ganhar assim que a implementação do piso salarial da enfermagem no território brasileiro:
| Função | Piso salarial |
| Enfermeiros | R$ 4.750,00 |
| Técnicos de enfermagem | R$ 3.325,00 |
| Auxiliares de enfermagem e parteiras | R$ 2.375,00 |