PISO DA ENFERMAGEM

PISO DA ENFERMAGEM vai ser pago nesta segunda-feira (10)? Veja ÚLTIMAS NOTÍCIAS SOBRE O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM, pagamento retroativo e setor privado

Confira o que se sabe sobre os pagamentos do piso salarial da enfermagem

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Milena Galvão

Publicado em 10/07/2023 às 12:22 | Atualizado em 10/07/2023 às 12:25
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Veja data para fim da negociação coletiva da rede privada sobre o piso salarial da enfermagem.
Veja data para fim da negociação coletiva da rede privada sobre o piso salarial da enfermagem. - FREEPIK

Com informações da Agência Brasil

A discussão sobre o pagamento do piso salarial da enfermagem continua em andamento em todo o país.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, declarou que o Governo pretende realizar os pagamentos retroativos do piso salarial da enfermagem a partir de maio, informação que também foi confirmada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante discurso na 17ª Conferência Nacional de Saúde. 

A seguir, você confere o que se sabe sobre o piso salarial da enfermagem.

PISO SALARIAL ENFERMAGEM PAGO HOJE?

Os valores mínimos de remuneração para cada função são os seguintes:

  • R$ 4.750,00 para a enfermagem
  • R$ 3.325,00 para técnicos de enfermagem
  • R$ 2.375,00 para auxiliares de enfermagem e parteiras

Até então, contudo, não foi determinada uma data oficial para o pagamento do piso salarial da enfermagem.

Pagamento retroativo do piso salarial da enfermagem

O pagamento retroativo do piso salarial da enfermagem será realizado em nove parcelas, abrangendo estados, municípios, entidades filantrópicas e profissionais do setor privado.

É relevante destacar que o décimo terceiro salário, a ser pago em dezembro deste ano, já está incluído dentro dessas parcelas.

De acordo com comunicado no site do Fundo Nacional de Saúde, "o Governo Federal trabalha em conjunto com a sociedade civil, estados e municípios para que o merecido reconhecimento à categoria seja concedido da forma mais adequada e rápida possível".

Gestores estaduais e municipais podem atualizar as informações dos profissionais da enfermagem, até o dia 5 de julho, em uma ferramenta desenvolvida pelo FNS.

Piso salarial da enfermagem para o setor privado

Conforme a proposta do ministro Luís Roberto Barroso, aceita para os profissionais celetistas do setor privado, o critério para o pagamento do piso salarial será estabelecido por meio de negociação coletiva entre empregadores e empregados, possibilitando a aplicação de diferentes valores.

A justificativa de Barroso foi evitar demissões em massa e evitar o comprometimento dos serviços de saúde.

COMO FOI A VOTAÇÃO DO PISO DA ENFERMAGEM NO STF?

Você confere, abaixo, como cada ministro do STF votou no julgamento do piso salarial da enfermagem até o momento:

  • Luís Roberto Barroso (relator): votou para referendar a liminar;
  • Alexandre de Moraes: acompanha a divergência (Dias Toffoli);
  • André Mendonça: acompanha o relator (Luís Roberto Barroso);
  • Carmen Lúcia: acompanha o relator (Luís Roberto Barroso);
  • Dias Toffoli: diverge em partes;
  • Edson Fachin: diverge em partes;
  • Gilmar Mendes: acompanha o relator (Luís Roberto Barroso);
  • Luiz Fux: acompanha a divergência (Dias Toffoli);
  • Nunes Marques: acompanha a divergência (Dias Toffoli);
  • Rosa Weber: acompanha a divergência (Edson Fachin).

COMO SERÁ FEITO PAGAMENTO RETROATIVO?

Os valores atualizados da remuneração mínima para cada função são os seguintes:

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