PISO DA ENFERMAGEM: Ministério da Saúde confirma PAGAMENTO EM AGOSTO; saiba os detalhes
O Ministério também informou que o pagamento das nove (9) parcelas serão realizados em 2023 após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)
O Ministério da Saúde informou, na última sexta-feira (14) a previsão da data de pagamento referente ao piso salarial da enfermagem.
Na publicação, a pasta informa que o cálculo do piso terá como base as diretrizes da AGU (Advocacia-Geral da União), que deve considerar "o vencimento básico e as gratificações de caráter geral fixas, não incluídas as de cunho pessoal".
PISO SALARIAL NO CONTRACHEQUE
O Ministério também informou que o pagamento das nove (9) parcelas serão realizados em 2023 após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF):
"O Governo Federal tem o compromisso de implementar com celeridade o piso nacional da enfermagem de forma retroativa a maio de 2023. Aprovado pela Lei 14.434 de 2022, e nos termos da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que julgou sua constitucionalidade, o piso será pago em nove parcelas neste ano", diz o comunicado.
VALORES RETROATIVOS
O presidente Lula (PT) chegou a anunciar que os valores retroativos do piso salarial referentes ao mês de maio serão pagos ainda este ano:
Os profissionais da enfermagem, que estão na ponta do serviço, merecem valorização, reconhecimento e respeito. O @minsaude irá pagar o piso e o valor atrasado desde maio, além do 13°. Investimentos para quem cuida e para o povo brasileiro. https://t.co/678pgk2w8w
— Lula (@LulaOficial) July 5, 2023
"A metodologia de repasse aos entes e o monitoramento da implementação do piso em nível nacional tomará como base um grupo de trabalho com a participação de diferentes pastas (Ministério da Saúde, Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Ministério do Planejamento e Orçamento, Advocacia-Geral da União e Controladoria-Geral da União), sob supervisão dos ministérios que integram a estrutura da Presidência da República e coordenados pela Casa Civil", diz a pasta.
QUANDO O VALOR CAI NO CONTRACHEQUE?
O comunicado oficial do Ministério da Saúde menciona "incluir o pagamento já no próximo contracheque".
Ou seja, é provavel que o pagamento do piso salarial seja realizado no mês de agosto.
Segundo informações da Agência Brasil, dados do Conselho Federal de Enfermagem contabilizam mais de 2,8 milhões de profissionais no país receberão o piso salarial:
- 693,4 mil enfermeiros,
- 450 mil auxiliares de enfermagem,
- 1,66 milhão de técnicos de enfermagem,
- cerca de 60 mil parteiras.
QUAL O VALOR DO PISO DA ENFERMAGEM?
- R$ 4.750,00 para enfermeiros;
- R$ 3.325,00 para técnicos de enfermagem;
- R$ 2.375,00 para auxiliares de enfermagem e parteiras.
