PISO DA ENFERMAGEM ÚLTIMAS NOTÍCIAS: MINISTÉRIO REVELA DATA do pagamento; saiba quando
O Ministério também informou que o pagamento das nove (9) parcelas serão realizados em 2023 após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)
Finalmente o Ministério da Saúde revelou quando deverá iniciar o pagamento do piso salarial para a enfermagem em 2023.
Na última sexta-feira (14), em um comunicado oficial, a pasta informou que o cálculo do piso terá como base as diretrizes da AGU (Advocacia-Geral da União), que deve considerar "o vencimento básico e as gratificações de caráter geral fixas, não incluídas as de cunho pessoal".
PISO NO CONTRACHEQUE
O Ministério também informou que o pagamento das nove (9) parcelas serão realizados em 2023 após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF):
"O Governo Federal tem o compromisso de implementar com celeridade o piso nacional da enfermagem de forma retroativa a maio de 2023. Aprovado pela Lei 14.434 de 2022, e nos termos da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que julgou sua constitucionalidade, o piso será pago em nove parcelas neste ano", diz o comunicado.
QUAL O VALOR DO PISO DA ENFERMAGEM?
- R$ 4.750,00 para enfermeiros;
- R$ 3.325,00 para técnicos de enfermagem;
- R$ 2.375,00 para auxiliares de enfermagem e parteiras.
VALORES RETROATIVOS A PARTIR DE MAIO
O presidente Lula (PT) chegou a anunciar que os valores retroativos do piso salarial referentes ao mês de maio serão pagos ainda este ano:
Os profissionais da enfermagem, que estão na ponta do serviço, merecem valorização, reconhecimento e respeito. O @minsaude irá pagar o piso e o valor atrasado desde maio, além do 13°. Investimentos para quem cuida e para o povo brasileiro. https://t.co/678pgk2w8w
— Lula (@LulaOficial) July 5, 2023
Para o repasse, outros Ministérios estão envolvidos na questão de monitoramento para implementação do piso salarial em âmbito nacional:
"A metodologia de repasse aos entes e o monitoramento da implementação do piso em nível nacional tomará como base um grupo de trabalho com a participação de diferentes pastas (Ministério da Saúde, Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Ministério do Planejamento e Orçamento, Advocacia-Geral da União e Controladoria-Geral da União), sob supervisão dos ministérios que integram a estrutura da Presidência da República e coordenados pela Casa Civil".
QUANDO O PISO CAIRÁ NO CONTRACHEQUE?
Segundo o Ministério da Saúde, o pagamento será feito "já no próximo contracheque". Ou seja, o piso deve ser pago em 1º de agosto para todos os profissionais da saúde.
De acordo com informações da Agência Brasil, dados do Conselho Federal de Enfermagem contabilizam mais de 2,8 milhões de profissionais no país receberão o piso salarial:
- 693,4 mil enfermeiros,
- 450 mil auxiliares de enfermagem,
- 1,66 milhão de técnicos de enfermagem,
- cerca de 60 mil parteiras.
