Quando vão começar a pagar o PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM? Veja o que disse o MINISTÉRIO DA SAÚDE sobre o PAGAMENTO do PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM
Saiba detalhes sobre o pagamento do piso salarial da enfermagem
As informações mais recentes do Ministério da Saúde indicam que a novela do piso salarial da enfermagem parece estar se aproximando do fim.
O Ministério da Saúde anunciou recentemente que terminou a coleta de dados de profissionais de enfermagem. Além disso, com base nesses dados, foi possível estabelecer um prazo para o pagamento do piso salarial da enfermagem.
O Ministério da Saúde declarou que pretende implementar o piso salarial da enfermagem o mais rápido possível, "Governo Federal tem o compromisso de implementar com celeridade o piso nacional da enfermagem de forma retroativa a maio de 2023".
Quando vão começar a pagar o piso salarial da enfermagem?
O Ministério da Saúde disse que foi possível estabelecer um cronograma para o pagamento do piso salarial da enfermagem após a coleta de dados dos profissionais da enfermagem.
O Ministério da Saúde está trabalhando para iniciar o pagamento do piso salarial da enfermagem no contracheque de agosto, com base nos dados dos profissionais da enfermagem.
Qual é o piso salarial da enfermagem?
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o piso salarial da enfermagem teria regras que distinguirão o setor público do privado.
Verifique essas regras:
- Para funcionários públicos federais, o Piso deve ser aplicado integralmente com os reajustes dos salários;
- Profissionais do setor público - de Estados, do Distrito Federal, de autarquias dessas instâncias e de entidades privadas que atendam a, no mínimo, 60% de seus pacientes pelo SUS (Sistema Único de Saúde) - receberão os novos valores até quando os recursos da União, de R$ 7,3 bilhões, estiverem disponíveis;
- Trabalhadores da iniciativa privada contratados por meio da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) – o Piso da Enfermagem segue o previsto pela lei, exceto se houver acordos coletivos que estabeleçam outros valores, levando em conta “a preocupação com demissões em massa ou comprometimento dos serviços de saúde”.
O STF também propôs outra mudança: o salário da enfermagem agora deverá variar de acordo com a carga horária.
Vai ser pago o retroativo do piso salarial da enfermagem?