O Ministério da Saúde estabeleceu um prazo adicional para que os gestores municipais finalizem o preenchimento da base de dados dos profissionais da enfermagem em suas redes próprias e conveniadas.
Embora todos os estados já tenham atualizado as informações, cerca de 2% dos municípios ainda precisam concluir o levantamento na plataforma InvestSUS. Esses gestores terão até o dia 4 de agosto, próxima sexta-feira, como prazo final para realizarem o procedimento.
Caso tenha havido a perda do prazo inicial, os municípios restantes não perderão o direito ao auxílio federal. Todavia, eles receberão os recursos somente na próxima rodada de pagamento, após a atualização do sistema. Após essa atualização, as parcelas atrasadas serão repassadas retroativamente.
PISO SALARIAL ENFERMAGEM: LULA sanciona VALOR bilionário para novo piso
InvestSUS
De acordo com as informações fornecidas, os responsáveis têm duas opções para realizar a atualização dos dados: a primeira é atualizar individualmente as informações de cada colaborador, enquanto a segunda é carregar uma planilha com todos os dados em lote. O prazo estabelecido para a conclusão dessa atualização é a próxima sexta-feira, dia 04.
Tal alternativa foi proposta pelo FNS (Fundo Nacional de Saúde) após diálogos entre o Ministério da Saúde e representantes de estados e municípios, com destaque para o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS).
DATA DE PAGAMENTO DO PISO DA ENFERMAEM
O Ministério da Saúde divulgou, no dia 14 de julho, que o trabalho para a implementação do piso nacional da enfermagem nos contracheques dos profissionais a partir de agosto está em andamento.
Segundo a agência oficial de notícias do governo, foi concluído com êxito o levantamento dos dados dos profissionais e os valores que serão repassados para cada estado do país. No decorrer deste ano de 2023, o piso será pago em nove parcelas.
A Advocacia-Geral da União (AGU) recomendou que o cálculo do benefício seja realizado levando em conta o vencimento básico e as gratificações de caráter geral, excluindo aquelas de natureza pessoal de cada profissional.
A implementação do piso da enfermagem foi uma das principais propostas de Lula durante sua campanha eleitoral para a Presidência. Em 12 de maio, o presidente sancionou a abertura de um crédito especial de R$ 7,3 bilhões para efetuar o pagamento aos trabalhadores.
Foi necessária a aprovação pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que liberou a decisão por meio do ministro Luís Roberto Barroso três dias após a sanção presidencial, para que a medida entrassem em vigor.
VALOR DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM
Após uma análise realizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) acerca dos desafios relacionados ao piso salarial da enfermagem, foi determinado que o reajuste será vinculado à carga horária dos profissionais.
Em virtude dessa decisão, os novos valores do piso salarial da enfermagem são os seguintes:
| Carga horária | Valor |
| Enfermeiros (8h diárias ou 44h semanais) | R$4.750,00 |
| Enfermeiros (36h semanais) | R$3.886,36 |
| Enfermeiros (6h diárias ou 30h semanais) | R$3.238,64 |
| Enfermeiros (20h semanais) | R$2.159,09 |
PISO SALARIAL ENFERMAGEM: Saiba como será feito o pagamento retroativo
Com base nas informações fornecidas, os responsáveis têm duas opções para realizar a atualização dos dados: a primeira é atualizar individualmente as informações de cada colaborador, enquanto a segunda é carregar uma planilha com todos os dados em lote. O prazo estabelecido para a conclusão dessa atualização é a próxima sexta-feira, dia 04.
Essa alternativa foi proposta pelo FNS (Fundo Nacional de Saúde) após diálogos entre o Ministério da Saúde e representantes de estados e municípios, com destaque para o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS).
