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PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM: O piso da enfermagem vai ser pago AMANHÃ (1º/08)? Veja últimas notícias sobre o pagamento do piso em agosto

Veja as últimas notícias sobre o pagamento do piso salarial da enfermagem

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Cadastrado por

Pedro Tinôco

Publicado em 31/07/2023 às 15:14 | Atualizado em 31/07/2023 às 20:19
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O piso salarial da enfermagem, com retroativo desde maio, será pago no mês de agosto, segundo o Governo Federal.

As negociações do pagamento do piso salarial para o setor privado já estão sendo feitas, conforme determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com o Ministério da Saúde, foi realizado ''com êxito'' um amplo processo de levantamento de dados, juntamente com os estados e municípios, para apurar os valores que serão pagos para cada profissional da enfermagem do setor público.

Contudo, a publicação da portaria do piso salarial da enfermagem foi adiada devido a erros identificados nas informações fornecidas pelos Estados e municípios.

Confira na reportagem

  • Quando será pago o piso salarial da enfermagem?
  • Adiamento da publicação da portaria do piso salarial da enfermagem
  • Qual o valor do piso salarial da enfermagem?
  • Quando será o pagamento do piso salarial da enfermagem para o setor privado?

QUANDO SERÁ PAGO O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM?

Em nota divulgada pelo Ministério da Saúde no dia 14 de julho, foi divulgado que o piso salarial da enfermagem com retroativo desde maio será pago no próximo contracheque, no mês de agosto.

"O Ministério da Saúde está em processo de implementação do piso em sua folha de pagamento, buscando incluir o pagamento já no próximo contracheque", disse o Ministério.

O órgão também reforçou o compromisso com a categoria:

"O Governo Federal reafirma a importância dos trabalhadores do SUS e reitera seu compromisso em garantir a implementação do piso para profissionais da enfermagem federais, estaduais e municipais, ou que atuam em estabelecimentos que atendem pelo menos 60% dos seus pacientes pelo SUS", concluiu.

O piso salarial da enfermagem será pago em nove parcelas. O 13º já está incluso entre essas parcelas.

Assista o vídeo para mais informações sobre o piso da enfermagem:

PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM É ADIADA

O Ministério da Saúde adiou a publicação da portaria do piso salarial da enfermagem. O adiamento da publicação aconteceu pois houve erro nas informações fornecidas pelos Estados e municípios sobre os dados necessários para o piso salarial da enfermagem.

Para elaborar a portaria, é preciso que o governo realize um cálculo para determinar o montante e a forma de transferência dos valores relativos ao piso salarial da enfermagem.

O Ministério da Saúde estabeleceu que os Estados e municípios têm até a próxima sexta-feira (04)para computar as atualizações cadastrais no InvestSUS, para que seja concluído o levantamento do piso salarial enfermagem.

QUAL O VALOR DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM?

Confira o novo piso salarial para a categoria da enfermagem, definido pela Lei nº 14.434:

  • Enfermeiros: R$ 4.750
  • Técnicos de enfermagem: R$ 3.325
  • Auxiliares de enfermagem e parteiras: R$ 2.375

Confira os valores proporcionais a carga horária do trabalhador de enfermagem:

Enfermeiros

8h diárias ou 44h semanais - R$ 4.750,00
36h semanais - R$ 3.886,36
6h diárias ou 30h semanais - R$ 3.238,64
20h semanais - R$ 2.159,09

Técnicos de enfermagem

8h diárias ou 44h semanais - R$ 3.325,00
36h semanais - R$ 2.720,45
6h diárias ou 30h semanais - R$ 2.267,05
20h semanais - R$ 1.511,36

Auxiliares de enfermagem e parteiras

8h diárias ou 44h semanais - R$ 2.375,00
36h semanais - R$ 1.943,18
6h diárias ou 30h semanais - R$ 1.619,32
20h semanais - R$ 1.079,55

QUANDO SERÁ PAGO O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM PARA O SETOR PRIVADO?

No dia 12 de julho, o Diário da Justiça publicou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre o prazo de 60 dias para que os hospitais privados e trabalhadores de enfermagem negociem o pagamento do piso salarial de enfermagem para a categoria.

A negociação é feita apenas para enfermeiros do setor privado. Caso os patrões e empregados não entrem em um consenso, o pagamento deve ser feito conforme a lei aprovada pelo Congresso Nacional.

Além do acordo que deve ser feito, o piso salarial do setor privado deve ser proporcional nos casos em que a carga horária seja inferior a 8h por dia ou 44h semanais.

Fim do julgamento no STF

Mesmo com o julgamento encerrado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 30 de junho, e a liberação no dia 15 de maio, não houve uma decisão para o setor privado.

Prazo de negociação

Segundo o Supremo Tribunal Federal, os 60 dias de negociação devem ser contados a partir do dia 1 de agosto, pois no mês de julho o STF encontra-se em recesso.

 

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