O Supremo Tribunal Federal (STF) votou e formou maioria, na segunda-feira (3), que as empresas privadas devem arcar com o piso salarial enfermagem para a categoria.
Por meio de voto médio, a suprema corte nacional instituiu o requisito de negociação sindical coletiva. No entanto, caso o acordo não seja feito, o piso da enfermagem deve ser pago mesmo assim.
Entenda mais informações sobre isso ao longo desta matéria.
PISO DA ENFERMAGEM QUANDO SERÁ PAGO? STF ESTABELECE MEDIDA PARA O SETOR PRIVADO; SAIBA AS CONDIÇÕES
O piso salarial enfermagem só deve ser implementado para a categoria depois de dois meses dias a partir da publicação da ata do julgamento.
Tudo isso deve ocorrer de forma que as negociações finalizem antes do prazo estabelecido de 60 dias.
Porém, uma outra solicitação da categoria, foi negada, já que o piso salarial enfermagem será relacionado a carga horária.
Sendo assim, se o profissional tiver uma jornada de trabalho inferior a 44 horas semanais de trabalho, o salário será reduzido.
COMO FICOU O PISO DA ENFERMAGEM? SAIBA COMO FOI A VOTAÇÃO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM STF
Saiba como cada ministro do STF votou no julgamento do piso salarial da enfermagem abaixo:
- Luís Roberto Barroso (relator): votou para referendar a liminar;
- Alexandre de Moraes: acompanhou a divergência (Dias Toffoli);
- André Mendonça: acompanhou o relator (Luís Roberto Barroso);
- Cármen Lúcia: acompanhou o relator (Luís Roberto Barroso);
- Dias Toffoli: divergiu em partes;
- Edson Fachin: divergiu em partes;
- Gilmar Mendes: acompanhou o relator (Luís Roberto Barroso);
- Luiz Fux: acompanhou a divergência (Dias Toffoli);
- Nunes Marques: acompanhou a divergência (Dias Toffoli);
- Rosa Weber: acompanhou a divergência (Edson Fachin).
VALOR PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM : CONFIRA OS SALÁRIOS ATUALIZADOS QUE SERÃO PAGOS PARA A CATEGORIA
Com o PLN aprovado, veja os salários que estarão nos contracheques dos profissionais da categoria que vão ser contemplados quando o piso salarial da enfermagem entrar em vigor no Brasil:
- R$ 4.750,00 para enfermeiros;
- R$ 3.325,00 para técnicos de enfermagem;
- R$ 2.375,00 para auxiliares de enfermagem e parteiras.