PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM

PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM: Portaria do PISO DA ENFERMAGEM já tem PRAZO para ser publicada pelo Ministério da Saúde; confira

A publicação da portaria é crucial para prosseguir com o pagamento do piso salarial da enfermagem

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Alice Girão

Publicado em 02/08/2023 às 10:22
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Veja quando a categoria irá receber o piso salarial da enfermagem.
Veja quando a categoria irá receber o piso salarial da enfermagem. - Eduardo Anizelli / Folhapress

Para que possam prosseguir com o pagamento do piso salaria da enfermagem, o Ministério da Saúde deve publicar a portaria com as instruções detalhadas sobre o processo.

Segundo o deputado federal Mauro Filho (PDT), o Ministério já tem prazo para publicação.

Leia nesta matéria:

  • Portaria do piso salarial da enfermagem já tem prazo para ser publicada pelo Ministério da Saúde
  • Quando será feito o pagamento do piso salarial da enfermagem?
  • Quanto é o piso salarial da enfermagem?

PORTARIA DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM JÁ TEM PRAZO PARA SER PUBLICADA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE

De acordo com o deputado federal Mauro Filho (PDT), a portaria já revisada para o pagamento do piso salarial da enfermagem tem previsão para ser publicada no dia 15 de agosto.

Com a publicação da portaria, será possível dar continuidade ao processo dos repasses para que o piso seja pago.

O documento irá conter os novos valores considerando as informações fornecidas por estados e municípios, além do entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) referente ao piso.

Dessa forma, a atualização será para pagar as 44h semanais de trabalho ou o tempo proporcional à jornada.

Leia Também

QUANDO SERÁ FEITO O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM?

No dia 14 de julho, o Ministério da Saúde publicou nota com detalhes sobre o andamento para que o piso salarial da enfermagem seja pago.

Em nota, o Ministério declara que os repasses serão feitos já no próximo contracheque dos profissionais da enfermagem.

"O Ministério da Saúde está em processo de implementação do piso em sua folha de pagamento, buscando incluir o pagamento já no próximo contracheque", informou.

Por fim, o comunicado também ressaltou o comprometimento em assegurar o pagamento do piso para a categoria.

"O Governo Federal reafirma a importância dos trabalhadores do SUS e reitera seu compromisso em garantir a implementação do piso para profissionais da enfermagem federais, estaduais e municipais, ou que atuam em estabelecimentos que atendem pelo menos 60% dos seus pacientes pelo SUS", declarou.

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QUANTO É O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM?

A lei do piso salarial da enfermagem prevê o mínimo que cada profissional da enfermagem deve receber. Confira:

  • Enfermeiros: R$ 4.750
  • Técnicos de enfermagem: R$ 3.325
  • Auxiliares de enfermagem e parteiras: R$ 2.375

Vale ressaltar que este será o primeiro piso da categoria.

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