PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM

PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM ÚLTIMAS NOTÍCIAS: PRAZO para portaria do PISO DA ENFERMAGEM ser publicada é divulgado pelo Ministério da Saúde; confira

Para avançar com o pagamento do piso salarial da enfermagem, é indispensável a publicação da portaria

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Helena Galvão

Publicado em 02/08/2023 às 15:12 | Atualizado em 02/08/2023 às 18:24
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Crítica

Texto com análise detalhada e de caráter opinativo a respeito de produtos, serviços e produções artísticas, nas mais diversas áreas, como literatura, música, cinema e artes visuais.

- Eduardo Anizelli / Folhapress

O pagamento do piso salarial da enfermagem só poderá ser efetuado após a publicação, pelo Ministério da Saúde, da portaria contendo as instruções completas do procedimento necessário, de acordo com o deputado federal Mauro Filho (PDT).

O deputado também ressaltou que o Ministério já tem um prazo definido para essa publicação.

PORTARIA DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM: PRAZO PARA SER PUBLICADA É DEFINIDO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE

Segundo o deputado federal Mauro Filho (PDT), a portaria revisada que estabelece o pagamento do piso salarial da enfermagem tem sua previsão de publicação agendada para o dia 15 de agosto.

Uma vez que a portaria for publicada, será possível dar continuidade ao processo de repasses para garantir o pagamento do piso salarial.

O documento irá incorporar os novos valores, levando em consideração as informações fornecidas pelos estados e municípios, bem como o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito do piso.

Dessa forma, a atualização terá o objetivo de viabilizar o pagamento das 44 horas semanais de trabalho ou o tempo proporcional à jornada.

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Foi divulgada uma nota pelo Ministério da Saúde em 14 de julho, fornecendo informações detalhadas sobre o andamento do pagamento do piso salarial da enfermagem.

De acordo com a nota, os repasses serão efetuados já no próximo contracheque dos profissionais da enfermagem.

"O Ministério da Saúde está em processo de implementação do piso em sua folha de pagamento, buscando incluir o pagamento já no próximo contracheque", informou.

Em síntese, o comunicado ainda ressaltou o comprometimento em assegurar o pagamento do piso para a categoria.

"O Governo Federal reafirma a importância dos trabalhadores do SUS e reitera seu compromisso em garantir a implementação do piso para profissionais da enfermagem federais, estaduais e municipais, ou que atuam em estabelecimentos que atendem pelo menos 60% dos seus pacientes pelo SUS", declarou.

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VALOR DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM:

  • Enfermeiros: R$ 4.750
  • Técnicos de enfermagem: R$ 3.325
  • Auxiliares de enfermagem e parteiras: R$ 2.375

Vale ressaltar que este será o primeiro piso da categoria.

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