Um ano após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para o salário-base da enfermagem pelo Congresso, muitos profissionais estão ansiosos para saber quando e como ocorrerá a implementação.
Começo do pagamento
O Salário-base da Enfermagem, proposta iniciada durante o governo Bolsonaro, foi finalizado em julho deste ano pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O Ministério da Saúde tem planos de iniciar o pagamento do novo salário já no contracheque de agosto.
No entanto, o setor privado ainda aguarda a definição de prazos e métodos para o pagamento, pois precisa resolver as negociações propostas pelo STF.
Pagamento do Piso Salarial da Enfermagem no Setor Público
No Sistema Único de Saúde (SUS), os planos para o início do pagamento do Salário-base da Enfermagem estão mais claros.
A Agência Brasil informou que o Ministério da Saúde conduziu uma pesquisa bem-sucedida entre profissionais da categoria em estados e municípios, para definir os valores a serem repassados a cada unidade federativa.
Acredita-se que o pagamento pelo governo federal seja realizado em nove parcelas, embora ainda não tenha sido divulgado um calendário oficial com as datas de repasse. Se os pagamentos começarem em agosto como planejado, é provável que o valor seja incluído diretamente no contracheque do profissional.
Quem não recebe o salário mínimo da Enfermagem?
No entanto, existe um grupo de profissionais que não será beneficiado pelo novo salário-base.
Servidores federais da carreira de enfermagem, especificamente aqueles na categoria de 40 horas semanais, classe S, padrão III, nível superior, não receberão o reajuste, pois sua remuneração total já ultrapassa o valor proporcional ao salário-base para uma jornada de 40 horas.
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Valores do Piso Salarial da Enfermagem
- R$ 4.750 para enfermeiros;
- R$ 3.325 para técnicos em enfermagem;
- R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras.
