Os profissionais da área de saúde estão na expectativa pelo recebimento do piso salarial da enfermagem.
O projeto de lei que o define foi aprovado em 2022, contudo, passou por várias dificuldades até receber a aprovação do Supremo Tribunal Federal (STF) para ser implementado.
Consulte a seguir a tabela com os montantes destinados ao coletivo e a data prevista para o pagamento da primeira parcela do piso:
VALORES DO PISO SALARIAL DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM
Os valores revisados do salário mínimo para cada cargo são:
• R$ 4.750,00 para enfermeiros
• R$ 3.325,00 para técnicos em enfermagem
• R$ 2.375,00 para auxiliares de enfermagem e parteiras
O Piso Nacional da Enfermagem será realizado em nove parcelas este ano. A remuneração paga aos profissionais deve incluir o valor retroativo referente a maio de 2023 e o 13º salário.
ÚLTIMAS NOTÍCIAS DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM
A data limite para os administradores municipais fornecerem os dados referentes aos profissionais de saúde ao banco de dados terminou na sexta-feira, 4 de agosto.
De acordo com o Ministério da Saúde, todos os estados brasileiros já atualizaram as informações sobre os profissionais de enfermagem, porém 2% dos municípios ainda precisam concluir o registro na plataforma InvestSUS.
Essas informações são essenciais para viabilizar os repasses federais destinados ao pagamento do piso salarial da enfermagem.
PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM
Segundo o Ministério da Saúde, a previsão é de que o pagamento seja incluído já no próximo holerite.
Em deliberação do STF, os ministros decidiram que os montantes devem ser pagos por estados, municípios e autarquias apenas dentro dos limites dos recursos transferidos pela União e que o piso deve ser proporcional à jornada de trabalho do profissional.
O motivo para essas condições foi a "preocupação com possíveis demissões em larga escala ou danos aos serviços de saúde".
Ademais, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, declarou que o governo efetuará o pagamento do piso nacional da enfermagem, com retroatividade desde maio.
Já no setor privado, até agora não há uma data estabelecida para os primeiros repasses. Entretanto, no dia 12 de julho, o STF estipulou um prazo final de 60 dias para a negociação coletiva.
Após esse período, caso não haja um acordo, o pagamento do novo valor mínimo se tornará obrigatório.
