Os profissionais de saúde aguarda pela efetivação do piso salarial da enfermagem.
Embora o projeto de lei tenha sido aprovado em 2022, sua implementação enfrentou diversas dificuldades até ser finalmente autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
VALORES DO PISO SALARIAL DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM
Confira a tabela com os montantes destinados ao coletivo e a data prevista para o pagamento da primeira parcela do piso:
• R$ 4.750,00 para enfermeiros
• R$ 3.325,00 para técnicos em enfermagem
• R$ 2.375,00 para auxiliares de enfermagem e parteiras
O Piso Nacional da Enfermagem será feito em nove parcelas este ano.
A remuneração paga aos profissionais deve incluir o valor retroativo referente a maio de 2023 e o 13º salário.
NOTÍCIAS ATUALIZADAS DO PISO DA ENFERMAGEM
Nesta sexta-feira (4), encerrou o prazo estabelecido para os administradores municipais fornecerem os dados dos profissionais de saúde ao banco de dados.
Todos os estados brasileiros já atualizaram as informações sobre os profissionais de enfermagem, porém 2% dos municípios ainda precisam concluir o registro na plataforma InvestSUS, segundo o MInistério da Saúde.
Essas informações são essenciais para viabilizar os repasses federais destinados ao pagamento do piso salarial da enfermagem.
PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM
Conforme informado pelo Ministério da Saúde, é previsto que o pagamento seja incluso já no próximo contracheque dos profissionais de saúde.
Em relação à deliberação do STF, os ministros determinaram que os valores devem ser pagos pelos estados, municípios e autarquias apenas dentro dos limites dos recursos transferidos pela União e que o piso salarial deve ser ajustado proporcionalmente à jornada de trabalho do profissional.
Essas condições foram estabelecidas devido à preocupação em evitar possíveis demissões em grande escala ou prejuízos aos serviços de saúde.
Além disso, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou que o governo procederá com o pagamento do piso nacional da enfermagem, retroativo a partir de maio.
No setor privado, até o momento, ainda não foi estabelecida uma data para os primeiros repasses.
Contudo, em 12 de julho, o STF determinou um prazo final de 60 dias para a negociação coletiva.
Após esse período, caso não haja um acordo, o pagamento do novo valor mínimo será obrigatório.
PISO DA ENFERMAGEM: PRAZO DEFINITIVO PARA APLICAÇÃO DA LEI NO SETOR PRIVADO É DIVULGADO
