A ministra da Saúde Nísia Trindade se reúne nesta quarta-feira (9) com governadores e prefeitos para discutir o pagamento do piso da enfermagem 2023.
A audiência iniciou às 14h em Brasília. A pauta discute a sistemática de cálculos e de repasse de valores previstos que constarão na nova portaria da lei.
PISO DA ENFERMAGEM ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Os gestores tiveram até o dia 4 de agosto par atualizar os dados sobre os profissionais de enfermagem no levantamento da plataforma InvestSUS. Com as informações, é possível viabilizar os repasses federais para o pagamento.
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No entanto, o Ministério da Fazenda estabeleceu os critérios para realizar o pagamento oficial do piso salarial da enfermagem.
Conforme anunciado pelo ministro Fernando Haddad, uma categoria específica pode não receber o reajuste salarial:
- os enfermeiros servidores públicos federais, com carga horária de 40 horas semanais, classe S, padrão III, nível superior, podem enfrentar desafios para serem incluídos no pagamento.
QUANDO SERÁ O PAGAMENTO PISO SALARIAL ENFERMAGEM?
O Ministério da Saúde anunciou que o piso nacional da enfermagem será pago em nove parcelas neste ano, incluindo as retroativas a maio de 2023 e o 13º salário, a partir de agosto.
No entanto, os prazos para o setor privado são diferentes, veja como ficou a definição do Salário Base da Enfermagem em 2023:
- Para funcionários públicos federais, o Salário Base será aplicado integralmente com os reajustes salariais;
- Profissionais do setor público - dos Estados, do Distrito Federal, de autarquias dessas instâncias e de entidades privadas que atendam, no mínimo, 60% de seus pacientes pelo SUS (Sistema Único de Saúde) - receberão os novos valores assim que os recursos da União, no valor de R$ 7,3 bilhões, estiverem disponíveis;
- Trabalhadores da iniciativa privada contratados através da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) - o Salário Base da Enfermagem seguirá o que é previsto pela lei, a menos que haja acordos coletivos estabelecendo outros valores, levando em consideração a preocupação com possíveis demissões em massa ou comprometimento dos serviços de saúde.
