Piso da Enfermagem

PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM: confira o CRONOGRAMA COMPLETO divulgado pelo Ministério da Saúde

Em 2023 serão pagas nove parcelas, sendo retroativas a maio e incluindo o 13º salário

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Jones Johnson

Publicado em 09/08/2023 às 20:40
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Em sessão da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, apresentou o cronograma que o Ministério deve seguir para realizar o pagamento do piso salarial da enfermagem.

Os repasses foram confirmados hoje após mais de um ano da aprovação da Lei 14.434/2022, que institui o pagamento do piso salarial para a categoria.

PAGAMENTO DO PISO DA ENFERMAGEM

De acordo com a ministra Nísia, os repasses para pagamento do piso salarial da enfermagem serão feitos até o dia 21 de agosto.

"Nosso cronograma teve que incluir toda uma fase de preenchimento pelos estados e municípios [...] nossa previsão é de iniciar essa repartição dos recursos para os municípios tal qual determinou o Supremo Tribunal Federal, nós temos responsabilidade integral nos casos conhecidos, é de podermos estar efetivando esse repasse até o dia 21 de agosto".

Eduardo Anizelli / Folhapress
Piso salarial da enfermagem últimas notícias - Eduardo Anizelli / Folhapress

CONFIRA O CRONOGRAMA COMPLETO DO PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM

  • 03/08 - Abertura de contas bancárias (Concluído);
  • 04/08 - Preenchimento do InvestSUS (Concluído);
  • 07/08 - Publicação da Portaria SOF - Correção de Subfunção (Concluído);
  • 09/08 - Apresentação da Minuta de Cartilha para Prefeitos e Governadores;
  • 09/08 - Publicação da alteração da Portaria 3992 (MS), permitindo pagamento em conta específica;
  • Até 15/08 - Publicação da Portaria GM/MS, que substitui a Portaria GM/MS 597/2023;
  • Até 18/08 - Instrução Processual para empenho;
  • Até 21/08 - Pagamento do piso salarial da enfermagem.

QUAL O VALOR DO PISO DA ENFERMAGEM

  • R$ 4.750,00 para enfermeiros;
  • R$ 3.325,00 para técnicos de enfermagem;
  • R$ 2.375,00 para auxiliares de enfermagem e parteiras.

PISO DA ENFERMAGEM: VALORES retroativos a MAIO serão pagos pelo Governo Federal

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