Piso salarial da enfermagem

PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM: MINISTRA DA SAÚDE NÍSIA TRINDADE confirma QUANDO SERÁ realizado o PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM

Veja o que disse a Ministra Nísia Trindade sobre o pagamento do piso salarial da enfermagem

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Matheus Melquiades

Publicado em 11/08/2023 às 8:17
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A ministra da Saúde Nísia Trindade voltou a falar do piso salarial da enfermagem. A ministra comemorou o sucesso da atualização cadastral da enfermagem no InvestSUS.

De acordo com Nísia Trindade, a atualização dos profissionais da enfermagem é extremamente importante, para que o Ministério da Saúde tenha noção dos valores que precisarão ser repassados para os estados e municípios.

O pagamento dos profissionais da enfermagem do setor federal já foi realizado.

"Os parlamentares vem tentando equacionar uma questão que é muito complexa. Já efetuamos o pagamento do serviço federal, seguindo a resolução do Supremo Tribunal Federal, mas estabelecemos uma mesa de negociação com a categoria", disse a ministra Nísia Trindade.

E ainda de acordo com Nísia Trindade, o Ministério da Saúde irá trabalhar para que os repasses do piso salarial da enfermagem sejam feitos até o dia 21.

"Estamos discutindo semanalmente com todos os atores. Nossa previsão é de iniciar a repartição dos recursos, conforme determinou o Supremo, e de efetivar o repasse até o dia 21 de agosto ", completou a ministra.

Veja quais as condições para o pagamento do piso salarial da enfermagem

O piso salarial da enfermagem sofreu algumas mudanças com o julgamento do Supremo Tribunal Federal. A carga horária agora será diretamente ligada ao valor do piso salarial da enfermagem.

E os setores público e privado receberão o piso salarial da enfermagem de maneiras diferentes. Confira agora como irá funcionar os repasses:

  • Para funcionários públicos federais, o Piso deve ser aplicado integralmente com os reajustes dos salários;
  • Profissionais do setor público - de Estados, do Distrito Federal, de autarquias dessas instâncias e de entidades privadas que atendam a, no mínimo, 60% de seus pacientes pelo SUS (Sistema Único de Saúde) - receberão os novos valores até quando os recursos da União, de R$ 7,3 bilhões, estiverem disponíveis;
  • Trabalhadores da iniciativa privada contratados por meio da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) – o Piso da Enfermagem segue o previsto pela lei, exceto se houver acordos coletivos que estabeleçam outros valores, levando em conta “a preocupação com demissões em massa ou comprometimento dos serviços de saúde".

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