O governo federal emitiu um comunicado nesta quarta-feira (09/08) através do Ministério da Saúde, trazendo orientações referentes ao piso salarial da área de enfermagem.
A publicação foi divulgada durante uma reunião da pasta, ocorrida em conjunto com a Secretaria de Relações Institucionais, governos estaduais e representantes municipais.
Confira as informações mais recentes sobre o piso salarial da enfermagem:
MANUAL SOBRE O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM
Segundo informações do Ministério da Saúde, o manual tem como objetivo esclarecer dúvidas que ainda persistem entre os profissionais de saúde no que diz respeito aos pagamentos.
No documento, são apresentados os marcos do piso salarial da enfermagem, percorrendo toda a história desde sua origem até o momento da aprovação do abono.
Adicionalmente, são abordadas questões e respostas relacionadas ao valor e à carga horária da atividade de enfermagem. Confira algumas das perguntas frequentes:
A QUANTIDADE DE HORAS TRABALHADAS INFLUENCIA NO SALÁRIO FINAL RECEBIDO PELO PROFISSIONAL?
De acordo com decisão do STF, a carga horária considerada para o cálculo do piso é de 44 horas semanais, equivalentes a 8 horas diárias ou 220 horas mensais.
Dessa forma, em situações em que o contrato estabelece uma carga horária inferior a esse período, o pagamento deve ser ajustado proporcionalmente.
Uma fórmula simples pode auxiliar os trabalhadores com jornadas mais curtas a estimar seus ganhos.
QUEM TEM DIREITO AO PISO DA ENFERMAGEM?
O piso salarial da enfermagem é destinado a:
- Enfermeiros;
- Profissionais técnicos de enfermagem;
- Auxiliares de enfermagem e parteiras.
PROTESTOS CONTRA AS DIRETRIZES
A nova medida não foi bem recebida por grande parte dos profissionais de saúde, que alegam que aspectos de natureza pessoal serão incluídos no cálculo, influenciando nas diferenças salariais.
Também há a afirmação de que o setor público não aderiu ao regime de 44 horas semanais.
